Congresso não deve aprovar projetos que mudam as perdas no cálculo do FGTS

Agência Rádio 2 – 17/10/2013

Congresso Nacional não deverá aprovar projetos que propõem aumento no rendimento do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço.

Para o presidente da ONG FGTS Fácil, Mário Avelino, não interessa ao Planalto autorizar mudanças nos ganhos do Fundo que, segundo levantamento do Dieese, cresceram 938% em 11 anos. 

Entretanto, lembra o especialista, o retorno ao trabalhador subiu apenas 69% e que as perdas chegam a 90% desde 1999. Mário Avelino, da ONG FGTS Fácil, classifica o cálculo do benefício como um “roubo legal”.

Além de subsídios a obras de saneamento e infraestrutura, o dinheiro do FGTS financia outras linhas de créditos habitacionais. Em todas, os juros são maiores do que os 3% que remuneram as contas.

Caso sejam aprovadas as mudanças no cálculo, o governo federal estuda aumentar o preço de moradias populares como as do programa Minha casa, minha vida.

Vale-transporte poderá ser pago integralmente pelo empregador

Agência Rádio 2 – 17/10/2013

Empresas poderão arcar com todos os custos do vale-transporte.

O projeto de lei foi aprovado nesta semana pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, em caráter teminativo, ou seja, não precisa ser aprovado pelo plenário da Casa.

O texto, do senador Fernando Collor, do PTB de AL, prevê que todas as despesas com transporte de empregados são de obrigação do empregador. Pelos cálculos do autor do projeto, a medida deve causar muito pouco impacto no orçamento das empresas.

Pelas regras atuais, as companhias arcam com uma ajuda de custo, com o valor que ultrapasse os 6% do salário do trabalhador.

Pela lei, o vale-transporte é uma antecipação feita pela empresa, do valor que o trabalhador gasta com transporte de sua residência ao trabalho e retorne para casa.

O projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados.

Registro Único Civil já está promulgado há 16 anos, mas sua implantação ainda é uma realidade distante

Agência Rádio 2 – 17/10/2013

Problemas técnicos e legais dificultam a unificação das carteiras de identidade no Brasil.

Uma lei que determina a implantação do Registro Único Civil, também chamado de RIC, já está promulgada há 16 anos, desde 1997. No entanto, nunca saiu do papal, principalmente porque não se chegou ainda a um consenso sobre a regulamentação do sistema.

Hoje, uma mesma pessoa pode tirar várias carteiras de identidade. Como o sistema não é único, dá para fazer um documento em cada estado, por exemplo.

Quando o Registro Único Civil for adotado, essa possibilidade vai acabar e também vai diminuir bastante as chances de falsificação, que ainda hoje é representa um grande problema de segurança.

Isso porque, em um chip, o RIC vai reunir diversas informações do cidadão, como altura e impressão digital.

Joaquim Barbosa pode se candidatar à presidência após deixar STF

Agência Rádio 2 – 15/10/2013

Joaquim Barbosa pode se candidatar à Presidência da República no futuro, após deixar o Supremo Tribunal Federal. Ele acredita ser muito difícil continuar a ser ministro da Corte até completar 70 anos, quando seria obrigado a se aposentar.

As declarações foram feitas durante a 8ª Conferência Global de Jornalismo investigativo, realizada no Rio de Janeiro, no campus da PUC-Rio.

Apesar de afirmar que no momento não tem nenhuma intenção, Barbosa deixou em aberto a possibilidade de se candidatar à Presidência da República. E disse que, no futuro, pode pensar no assunto. 

A popularidade do ministro cresceu devido à sua atuação no processo de julgamento do mensalão, no qual foi relator, e seu nome chegou a aparecer em algumas pesquisas de opinião para as eleições de 2014.

Ainda durante a conferência, Barbosa falou sobre a necessidade de uma reforma política no País, entre outros assuntos.

Dilma anuncia proteção a e-mails oficiais do governo

Agência Rádio 2 – 15/10/2013

A presidente Dilma Rousseff anunciou em sua conta oficial no Twitter, que os e-mails do governo federal terão um novo sistema de proteção. 

A tecnologia foi desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados, para evitar casos de espionagem.

De acordo com a presidente, esta é a primeira medida para ampliar privacidade e tornar as mensagens oficiais invioláveis. 

A ação ocorre em meio às denúncias de que a Agência de Espionagem dos Estados Unidos teria como alvos o governo federal e a Petrobras.

Vice-presidente da República pode ser proibido de acumular cargos

Agência Rádio 2 – 15/10/2013

Vice-presidente da República pode ficar proibido de assumir outros cargos públicos durante seu mandato. Trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição do deputado federal Wellington Fagundes, do PR do Mato Grosso.

De acordo com o parlamentar, a dedicação a essa função precisa ser exclusiva. Já que, segundo ele, esse cargo é instrumento de estabilidade e integridade do sistema político.

Além disso, a proposta pede que as atribuições do vice-presidente sejam definidas na Constituição e não em lei complementar, como é atualmente.

Essa PEC será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. Se ela for aprovada, segue para uma comissão especial e depois, para o Plenário da Casa.

Governo fixa regras para alimentação, moradia e transporte dos participantes do Mais Médicos

Agência Rádio 2 – 03/10/2013

Ministério da Saúde define regras para o acolhimento dos profissionais do Mais Médicos.

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece os parâmetros para que as prefeituras ofereçam deslocamento, moradia e alimentação aos participantes do programa.

Em relação à moradia, os municípios podem disponibilizar um imóvel ou dar dinheiro para o aluguel, no valor entre 500 e dois mil e 500 reais. O médico ainda tem a opção de ficar em um hotel ou pousada, caso não esteja acompanhado da família. O mínimo é que o local tenha boas condições de estrutura e abastecimento de água e energia elétrica.

Quanto à alimentação, a portaria estabelece que as prefeituras podem oferecer os alimentos mesmo ou dinheiro para as compras, no valor que vai de 371 reais a 500 reais.

O transporte do médico entre o aeroporto e a moradia também fica sendo de responsabilidade dos municípios, assim como o transporte para o trabalho no dia a dia em locais de difícil acesso.

Renan Calheiros afasta servidora do Senado investigada pela Polícia Federal

Agência Rádio 2 – 03/10/2013

O presidente do Senado, Renan Calheiros, determinou a exoneração imediata da servidora Flávia Peralta de Carvalho, que ocupa cargo comissionado de assistente parlamentar.

Ela é investigada pela Polícia Federal e acusada de vínculo com o doleiro Fayed Traboulsi, que atua no Distrito Federal e que foi preso há duas semanas. Flávia de Carvalho foi nomeada como assistente parlamentar de imprensa de José Sarney, então presidente do Senado, em 2009.

Em nota, a assessoria de Renan Calheiros justificou a exoneração dizendo que a relação da servidora era com a presidência da Casa, e não com o presidente.

Avanços em saneamento básico continuam insuficientes nas 100 maiores cidades do País

Agência Rádio 2 – 03/10/2013

Brasil avança pouco no saneamento básico e compromete meta de universalizar o serviço em 20 anos. É o que mostra o último levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil.

Ele aponta que as melhorias na área nas cem maiores cidades do país são insuficientes, principalmente na coleta e tratamento de esgoto.

As regiões norte e nordeste são as mais afetadas, com destaque para as cidades de Belém do Pará, Jaboatão dos Guararapes, no Pernambuco, Macapá no Amapá, Santarém no Pará, e Ananindeua, última no ranking, também no Pará.

Na outra ponta, o município mineiro de Uberlândia é o que oferece à população o melhor serviço de saneamento básico do país.

Em outro estudo, o instituto Trata Brasil relacionou o saneamento com problemas de saúde. As cidades com baixo índice de água tratada são as que mais têm internações por diarréias e doenças transmitidas por água contaminada.

Aécio critica Lula sobre escolhas de ministros do STF

Agência Rádio 2 - 01/10/2013

De olho nas eleições presidênciais do ano que vem, o provável candidato tucano e presidente do PSDB, Aécio Neves, criticou o ex presidente Lula.

Segundo o senador, o fato de o ex-presidente ter declarado que hoje teria mais critério na escolha de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, é um mau sinal.

Apesar da declaração, Lula disse na mesma entrevista ao Correio Braziliense que não se arrepende de nada e que se tivesse que indicar atualmente, com as informações que tinha na época, indicaria novamente.

Ao falar sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal, Aécio falou que julgamento do mensalão deixou uma sensação de impunidade pairando sobre o País. 

Questionado se o caso do chamado mensalão mineiro, que envolve correligionários de seu partido, agravava a sensação de impunidade, Aécio preferiu não comentar o caso e disse apenas desejar que os culpados sejam punidos.

Presidente do PT é o deputado que mais falta na Assembleia de São Paulo

Agência Rádio 2 - 01/10/2013

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, é o deputado que mais faltou a sessões na Assembleia Legislativa de São Paulo. 

Desde a atual legislatura até o mês de julho deste ano, ele deixou de comparecer a pelo menos 187 das 584 sessões.

Além do presidente do PT, completam o grupo dos dez mais faltosos os deputados Milton Leite Filho e Gilson Souza do DEM, Roque Barbiere, do PTB, Feliciano Filho do PEN, João Caramez, Roberto Engler e Pedro Tobias do PSBD, Vanessa Damo, do PMDB,  e Rogério Nogueira, do PDT, todos também com mais de 100 faltas na atual legislatura.

O levantamento foi feito pelo jornal o Estado de São Paulo com base em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à informação e pode esconder um cenário mais crítico.

O número de ausências é provavelmente ainda maior, pois o regimento interno da Assembleia prevê que, quando não há votação em plenário ou pedido de verificação de presença, uma sessão é aberta com o mínimo de 12 deputados na Casa. Neste caso, todos os 94 deputados ganham presença, mesmo que não estejam no legislativo.

Alckmin anuncia ampliação do programa paulista de combate ao crack

Agência Rádio 2 – 23/09/2013

Estado de São Paulo amplia programa de combate ao crack.

A primeira cidade beneficiada será Campinas, onde uma central passa a acolher dependentes químicos interessados em receber tratamento em comunidades terapêuticas.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) explicou que o trabalho dessas entidades consiste em recuperar a autoestima e reinserir o paciente na sociedade. E afirmou que o modelo será ampliado para todo o Estado.

Neste caso, a comunidade terapêutica que oferece o serviço recebe diretamente do Estado, por meio do Cartão Recomeço, R$ 45 por dia por cada paciente tratado.

Só em Campinas, uma parceria com a Instituição Padre Haroldo resultou na abertura de 100 vagas. O Cartão Recomeço prevê a abertura de três mil vagas para o tratamento de dependentes químicos em todo o Estado.

Agência Rádio 2 – 23/09/2013

A prisão dos réus envolvidos no processo do mensalão só será solicitada ao término de todos os processos.

A declaração foi feita pelo novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo ele, isso só vai acontecer quando o Supremo Tribunal Federal julgar os últimos embargos.

Em uma entrevista ao Jornal O Globo, o procurador explicou que os réus só devem começar a cumprir pena de prisão depois do trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos contra as condenações.

Rodrigo Janot, que tomou posse na última semana, diverge de seu antecessor, Roberto Gurgel, que pediu a prisão antes da fase de recursos.

Agência Rádio 2 – 23/09/2013

Atraso de apresentações artísticas poderá gerar punições.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que obriga os organizadores de eventos como shows e peças de teatro a ressarcir a plateia.

Pelo texto aprovado, a tolerância de atraso para o início dos espetáculos será de 45 minutos. Se passar disso, 30 por cento do valor do ingresso precisará ser devolvido aos consumidores no prazo de sete dias.

Os responsáveis ainda ficarão sujeitos à multa de 20 salários mínimos. Mas, se o atraso das apresentações for provocado por problemas como falta de luz, tempestades ou pane no sistema de transporte, a tolerância prevista é maior.

A proposta foi encaminhada para análise das comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Por Agência Rádio 2 – 18/09/2013

A presidente Dilma Rousseff cancelou oficialmente a viagem que faria aos Estados Unidos no mês que vem. A informação foi confirmada em nota pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

As denúncias de espionagem feita pela nação comandada por Barack Obama motivaram a decisão.

Como ainda não houve explicações sobre o fato de a agência de segurança norte-americana ter espionado a presidente, seus assessores e também a Petrobras, o Planalto considera que não existem condições favoráveis para a visita.

Dilma chegaria à capital norte-americana Washington no dia 23 de outubro.

A presidente faria uma visita de Estado e estavam previstas diversas cerimônias formais, como a visita às sedes dos três poderes e um jantar de gala na Casa Branca oferecido por Obama.

Ainda de acordo com a nota oficial, o governo brasileiro espera que a questão seja resolvida de maneira adequada para que a visita de Dilma aos Estados Unidos ocorra o mais breve possível.

Por Agência Rádio 2 – 18/09/2013

O Senado concluiu, no começo desta semana, a votação da minirreforma eleitoral. A proposta, aprovada na casa em dois turnos, estabelece novas regras que podem começar a valer já nas eleições do ano que vem.

Entre os principais pontos, a minirreforma autoriza a realização de comícios até a madrugada do dia das eleições, mas proíbe pintura de muros e uso de cavaletes em vias públicas.

Pelas novas regras, as manifestações feitas nas redes sociais da internet não serão consideradas campanha, mas, se houver ofensas nesses canais, o autor poderá ser responsabilizado civil e criminalmente.

Haverá também limite para o número de contratações de cabos eleitorais e para os gastos da receita da campanha com alimentação e combustíveis.

O texto da minirreforma não mudou, no entanto, as regras de financiamento de campanha, já que a emenda para proibir a doação de empresas foi rejeitada.

Vale lembrar que, para ter efeito já nas eleições de 2014, os deputados da Câmara precisam aprovar o texto dessa minirreforma até o fim deste mês.

 

Com placar empatado, decisão sobre novo julgamento do mensalão sai na quarta-feira

Por Agência Rádio 2 – 16/09/2013

Supremo Tribunal Federal decide nesta semana se aceita ou não a possibilidade de um novo julgamento do mensalão.

A sessão pela aceitação de mais um tipo de recurso está empatada em 5 a 5 e falta apenas o voto de um ministro para a decisão final.

Se aprovados, os chamados embargos infringentes vão adiar, sem prazo definido o fim do julgamento do mensalão, já que eles permitem um novo julgamento dos condenados que receberam pelo menos 4 votos favoráveis à absolvição.

Dos 25 condenados, 12 seriam beneficiados, entre eles o ex-ministro José Dirceu e os deputados João Paulo Cunha e José Genoíno, do PT

Agora, caberá ao ministro Celso de Mello, último a votar, decidir se esses recursos são legítimos. A votação será retomada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal na quarta-feira.

Prefeitos querem programa para dentistas em todo Brasil

Por Agência Rádio 2 – 16/09/2013

Na esteira do programa federal Mais Médicos, os prefeitos do país querem a criação de um programa nacional de mais dentistas.

De acordo com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati, como os municípios não tem dinheiro pra contratar mais profissionais, o governo federal assumiria esta proposta.

O presidente apresentou ao Conselho de Articulação Federativa o que seria o programa Mais Dentistas, na última sexta-feira no Palácio do Planalto.

Ainda de acordo com Fortunati, o ministro da Saúde Alexandre Padilha, que estava na apresentação do projeto, recebeu a proposta de forma muito positiva e que se comprometeu a estudar o caso de maneira mais profunda.

Fortunati disse ainda, que diferentemente das entidades médicas, os dentistas são em número suficiente no País e estão dispostos a trabalhar nas pequenas cidades e na periferia das grandes metropoles.

Brasil quer integração sulamericana contra espionagem

Por Agência Rádio 2 – 16/09/2013

A suposta espionagem norte-americana contra as autoridades e empresas brasileiras, acordou o país para o problema da falta de segurança cibernética.

Na semana passada, o ministro da Defesa, Celso Amorim, defendeu uma integração maior entre os países da América Latina para a proteção regional contra a espionagem internacional.

Em um encontro em Buenos Aires, a convite de seu colega argentino Augustín Rossi, Amorim discutiu uma integração maior entre os dois países.

Para o ministro, o ataque cibernético pode ser considerado uma arma de destruição em massa, e para ilustrar, citou como exemplo um ataque contra o sistema elétrico.

Amorim disse ainda, que os países da América do Sul, tem de estar preparados para se defenderem e que essa cooperação deve começar com a Argentina.

O ministro da defesa, também declarou que a presidente Dilma recomendou interesse redobrado nas questões de defesa após as informações sobre espionagem norte-americana virem à tona.

Fies ganha crédito extra de R$ 2,93 bi

Por Agência Rádio 2 – 16/09/2013

Medida Provisória que garante crédito extra para o Fies já está valendo.

A lei, publicada na semana passada, destina dois bilhões, 930 milhões de reais para garantir novos financiamentos e adiantamentos de empréstimos já contratados, por exemplo.

O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos superiores da rede privada, desde que os cursos tenham avaliação positiva nos processos de desempenho do Ministério da Educação.

O programa oferece financiamento de até 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano. O pedido pode ser feito pelo estudante em qualquer período do ano.

Petrobras foi alvo da espionagem dos Estados Unidos, diz TV

Do UOL, em Brasília

Reproduzido em 09/09/2013

A NSA, agência de segurança dos Estados Unidos, espionou, além da presidente Dilma Rousseff, a Petrobras, o setor de infraestrutura do Google e a diplomacia francesa, segundo reportagem exibida neste domingo (8) no "Fantástico", da Rede Globo. A reportagem foi produzida em parceria com o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que obteve documentos ultrassecretos repassados por Edward Snowden, ex-agente da NSA, atualmente asilado na Rússia.

Esta é a segunda reportagem exibida pelo jornal que foi feita em parceria com o Greenwald. A primeira, exibida há uma semana, mostra que os EUA espionaram a presidente Dilma Rousseff. Em entrevista ao UOL, Greenwald afirmou que "o Brasil é o grande alvo" da espionagem norte-americana.

Na semana passada, durante o encontro do G20, Dilma se reuniu com o presidente dos EUA, Barack Obama, e, segundo ela, cobrou explicações detalhadas da suposta espionagem.

Os documentos revelados na reportagem deste domingo são de uma apresentação da NSA para novos agentes, realizada em junho de 2012. Nela, a agência explica como é feita a espionagem a determinadas empresas e órgãos.

A Petrobras aparece logo no início da apresentação, junto com a infraestrutura do Google, a diplomacia francesa e a rede da Swift, cooperativa que reúne alguns dos principais bancos de dezenas de países. Os nomes de outras instituições espionadas foram apagados na mesma apresentação da NSA.

A apresentação mostra ainda que foi criada uma pasta com o nome da Petrobras, em função da grande quantidade de informações que a NSA dispõe, o que indica que a estatal está sendo espionada há algum tempo. Os documentos não mostram o conteúdo que teria sido espionado.

Unidades da Apae de todo o Estado de SP receberão veículos escolares novinhos

Por Agência Rádio 2 – 07/09/2013

Unidades da Associação de Pais Amigos dos Excepcionais, as Apaes de São Paulo, vão receber, nos próximos dias, quase 300 veículos escolares novinhos.

Eles serão comprados pelo Estado e distribuídos por 246 municípios.

Em discurso feito durante o anúncio do benefício, o governador Geraldo Alckmin confirmou a entrega dos veículos em até dois meses e destacou que os veículos contém toda a estrutura necessária para atender o pacientes das Apaes.

 O investimento total do Estado na compra dos veículos é e 40 milhões de reais.

Estado de SP amplia programa de escola de tempo integral

Por Agência Rádio 2 – 07/09/2013

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo vai aumentar, em 2014, o número de alunos no ensino integral.

O total de escolas que oferecem a modalidade passará de 69 para 178.

Pelo ensino integral, a jornada na rede pública é de no mínimo oito horas e o aluno desenvolve uma série de atividades que vão além da grade curricular. O governador Geraldo Alckmin avalia que o programa é bom para o aluno, cujo desempenho melhora até 80 por cento, e para o professor, que passa a ganhar mais.

Ele ainda confirmou, para este mês, a abertura de concurso que vai selecionar de novos professores para rede pública. E disse que, para os próximos meses, estão previstas quase 60 mil contratações.

Trabalhador poderá pagar cursos e comprar instrumentos musicais com o vale-cultura

Por Agência Rádio 2 – 07/09/2013

Vale-cultura poderá ser usado para fazer cursos relacionados a artes, como de teatro e de fotografia, e para comprar instrumentos musicais. Além disso, o benefício mensal, no valor de 50 reais, vai valer para ir ao teatro, cinema e shows ou para adquirir CDs, DVDs, livros, revistas e jornais.

As regras forma publicadas pelo Ministério da Cultura nessa sexta-feira.

O vale será distribuído pelas empresas aos trabalhadores com carteira assinada. A adesão não é obrigatória, mas os empregadores que aderirem vão ter desconto no Imposto de Renda.

A prioridade é para os funcionários que recebem até cinco salários mínimos e o desconto no salário de quem receber o benefício será de dois a cinco reais.

Os 50 reais serão dados por meio de cartão magnético e o crédito vai ser acumulativo, sem prazo de validade. Ou seja, a pessoa vai poder poupar, se quiser um bem cultural mais caro.

Donos de imóveis rurais têm até o dia 30 de setembro para entregar a declaração do Imposto Territorial Rural 2013

Por Agência Rádio 2 – 07/09/2013

Proprietários de terras rurais têm até o dia 30 de setembro para entregar a declaração do Imposto Territorial Rural 2013.

Tanto pessoas físicas quanto as jurídicas estão obrigadas a enviar as informações para a Receita Federal. Para isso, basta baixar o Programa Gerador da Declaração no site www.receita.gov.br, preencher os dados solicitados e fazer o envio pela internet, por meio do aplicativo Receitanet.

Quem perder o prazo estará sujeito a multa. E, assim como acontece com as declarações de Imposto de Renda, caso haja falha nas informações enviadas, os donos dos imoveis rurais podem apresentar uma declaração retificadora.

O ITR, como é chamado, é o imposto que incide sobre os imóveis localizados fora das áreas urbanas dos municípios. Quanto maior a área da propriedade rural e menor o grau de utilização, mais alta é a alíquota a ser paga. Isso serve para desestimular os grandes latifúndios improdutivos, que ainda existem no Brasil.

São Paulo amplia acordo e adere ao Sistema Nacional de Cultura, para aumentar as atividades culturais

Por Agência Rádio 2 – 07/09/2013

São Paulo terá mais atividades culturais. O Governador do Estado, Geraldo Alckmin, assinou a ampliação do acordo de cooperação com o Ministério da Cultura. Com isso, o Estado adere ao Sistema Nacional de Cultura.

A ministra Marta Suplicy espera que a adesão do Governo do Estado estimule os municípios paulistas a participarem do programa. A cerimônia de assinatura ocorreu na sede do governo do Estado, na capital paulista.

Alckmin apresenta projeto do túnel Santos-Guarujá e diz que já planeja início das obras

Agência Rádio 2 - 04/09/2013

São Paulo dá mais um passo importante para a construção do túnel Santos-Guarujá.

Ontem, as duas prefeituras receberam do Estado a análise de impacto ambiental da obra, que deve agilizar o processo de licenciamento. O projeto ainda deve passar por consulta pública, mas o governador Geraldo Alckmin planeja o início dos trabalhos para julho de 2014.

O túnel, que terá quase 800 metros de extensão, ficará pronto em até 44 meses e custará perto de dois bilhões e meio de reais, incluindo os gastos com as obras viárias a serem realizadas nos dois municípios.

Além dos benefícios a moradores e turistas, o acesso ao porto de Santos também deve ser facilitado com a diminuição do fluxo nas rodovias da Baixada. Além da rodovia Conego Domenico Rangoni, hoje, a ligação entre Santos e Guarujá é feita por balsas e lanchas, que precisam dividir espaço com os navios do porto.

Desfile de 7 de Setembro, em Brasília, custará R$ 829 mil aos cofres públicos

Agência Rádio 2 - 04/09/2013

É tradição: no dia 7 de setembro tem desfile militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O evento é o maior e mais importante ato cívico do País e, este ano, vai comemorar os 191 anos da independência do Brasil.

A estimativa é que pelo menos 50 mil pessoas prestigiem o evento. E, para a realização da parada, o governo deve desembolsar 829 mil reais, de acordo com reportagem publicada pelo site Contas Abertas.

O total é maior do que o que foi gasto na festividade do ano passado, mas menor do que os 900 mil reais usados para a realização do desfile que aconteceu em 2011.

O dinheiro é usado, entre outras coisas, para montar toda a estrutura do evento, como camarotes e arquibancadas, por exemplo. Além disso, há também a instalação de banheiros públicos, telões, caixas de som e sistemas geradores de energia.

Ministros do STF já negaram recursos de 19 réus condenados no processo do mensalão

Agência Rádio 2 - 02/09/2013

O Supremo Tribunal Federal está julgando, desde o dia 14 de agosto, os recursos do mensalão.

Os ministros começaram a analisar os 26 pedidos apresentados pelos réus contra as condenações anunciadas pela corte no final do ano passado. Nesses primeiros 15 dias de trabalho, as autoridades do STF já negaram, ao todo, recursos de 19 réus.

Na última sessão, realizada na quinta-feira passada, dia 29 de agosto, eles disseram não ao pedido de redução de pena feito pelo ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, que foi condenado a dez anos e dez meses de prisão por envolvimento no escândalo de compra de votos de parlamentares, conhecido como mensalão.

Outro que teve o recurso de diminuição de pena negado na ocasião foi o publicitário Cristiano Paz, condenado a 25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão e ao pagameno de uma multa de mais de 2 milhões e meio de reais pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha.

Como ainda existem processos que precisam ser revistos, os ministros do STF retomam as atividades para mais uma sessão de análise de recursos nesta quarta-feira, dia 4 de setembro.

Modelo inédito: Estado de SP terá Hospitais de Cuidados Prolongados para Idosos

Agência Rádio 2 - 02/09/2013

Uma iniciativa pioneira na saúde: São Paulo terá Hospitais de Cuidados Prolongados para Idosos.

O modelo já começou a ser implantado. Já chegou a duas cidades do Estado: Pedregulho e Ipuã.

O anúncio foi feito pelo governador de São Paulo que visitou esses municípios, no sábado.

O investimento do Governo de São Paulo nessas duas unidades foi de cerca de quatro milhões de reais. Além disso, mais dois milhões foram disponibilizados para capacitar profissionais.

Outras seis unidades estão previstas nas regiões de Araçatuba, Presidente Prudente e São José do Rio Preto.

Senado aprova projetos de proteção à mulher e violência doméstica pode virar crime de tortura

Agência Rádio 2 - 02/09/2013

Violência contra a mulher pode passar a ser classificada como tortura.

Um projeto aprovado no Senado inclui o sofrimento físico ou mental relacionado à discriminação de gênero na lei que define esse tipo de crime. Essa é uma das propostas elaboradas durante a CPI mista da Violência contra a Mulher.

Os senadores aprovaram outras três. Uma delas determina que a rede pública de saúde ofereça serviços especializados para atender as vítimas de agressões domésticas. Outra cria um benefício temporário do INSS para as mulheres que precisarem se afastar do trabalho por conta de sequelas da violência.

O último projeto aprovado no Senado exige mais rapidez no processo de pedido de prisão preventiva dos agressores. Todas as propostas ainda precisam de análise da Câmara dos Deputados. 

Partidos aliados do governo foram os que mais tiveram ausências na votação que manteve o mandato do deputado preso

Agência Rádio 2 - 02/09/2013

Saiu o mapa dos partidos que mais ajudaram o deputado preso por desvio de dinheiro público manter o mandato. As bancadas do PP, PSD, PT e PSB foram as que mais registraram ausência de parlamentares para votar.

Cento e dezessete deputados faltaram na votação e se houvesse apenas mais 24 votos favoráveis o mandato de Natan Donadon, de Rondônia, seria cassado.

O voto secreto também ajudou o parlamentar condenado a 13 anos de prisão, pela mais alta corte judicial do País, o Supremo Tribunal Federal, depois de mais de 10 anos do início do processo.

Cento e trinta e um deputados votaram a favor de Donadon e outros 41 se abstiveram, também um benefício dele.

Os parlamentares de oposição confirmam que, se o voto fosse aberto, para que todos vissem, o resultado seria outro.

Mas essa proposta de votação escancarada está dormindo na Câmara e agora começa a ser discutida com mais seriedade no Senado, depois da repercussão desse caso. 

Reportagem do 'Fantástico', da 'TV Globo', diz que documentos da NSA mostram que comunicação da presidente com assessores foi monitorada

Por estadao.com.br

02/09/2013

Reportagem veiculada ontem pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, e estariam classificados como ultrassecretos, mostram a presidente Dilma Rousseff e o que seriam seus principais assessores como alvos de espionagem.

O governo brasileiro vai convocar novamente o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, para falar sobre nova denúncia de suposta espionagem do governo norte-americano.

A reportagem foi feita em coautoria com o jornalista Glenn Greenwald, correspondente do jornal britânico The Guardian que vive no Rio de Janeiro e revelou o esquema de espionagem eletrônica do governo americano, denunciado pelo ex-prestador de serviço da NSA Edward Snowden. Os documentos, diz a matéria, foram entregues por Snowden a Greenwald durante um encontro dos dois em Hong Kong.

De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparece o nome da presidente do Brasil e também o do presidente do México, Enrique Peña Nieto, que aparece como então candidato à presidência daquele país, segundo o Fantástico.

O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes destes, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos de mensagens ou ligações.

Também não há nos papéis nenhuma afirmação de que houve espionagem. Nas páginas do suposto esquema de espionagem, no entanto, aparecem a palavra "sucesso" para se referir à suposta ação e a afirmação de que o processo "pode ser repetido", diz o Fantástico.

Segundo a reportagem, a parte referente ao Brasil traz como objetivo da suposta espionagem "melhorar a compreensão dos métodos de comunicação e dos interlocutores da presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e seus principais assessores".

Outros documentos citam ainda que a agência americana se dedica ao acompanhamento de questões comerciais referentes a vários países, entre eles o Brasil, e cita a relação com o País entre os desafios geopolíticos para os Estados Unidos, segundo a reportagem.

De acordo com o Fantástico, Snowden, asilado na Rússia, afirmou que não poderia comentar o conteúdo dos papéis, uma imposição do governo que o abriga hoje.

Convocação. A denúncia foi tema de reunião realizada neste domingo entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ficou decidido que o Itamaraty vai convocar o embaixador dos Estados Unidos para cobrar explicações e que o governo brasileiro irá recorrer à ONU e a outros órgãos internacionais contra ações de espionagem.

Em junho, Snowden revelou aos jornais The Guardian e Washington Post documentos sobre o programa secreto de espionagem norte-americano, que teve como alvo cidadãos de outros países, incluindo o Brasil.

Projeto que obriga planos de saúde a pagar medicamentos usados em casa por pacientes com câncer é aprovado na Câmara

Agência Rádio 2 - 29/08/2013

Planos de saúde poderão ser obrigados a pagar os remédios que os pacientes com câncer tomam em casa. Um projeto de lei com essa determinação foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Atualmente, as empresas não são obrigadas a arcar com o curso dos medicamentos em caso de tratamento domiciliar.

O projeto é de autoria da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, e tem como relator na Câmara o deputado Ricardo Berzoini, do PT de São Paulo, que acredita que os custos com esses tratamentos não serão altos para os planos de saúde.

Como houve alteração em alguns pontos do projeto durante a tramitação na Câmara, ele segue agora para nova avaliação no Senado.

As informações são da Agência Brasil. 

Governo libera recursos para obras em hospitais universitários federais

Agência Rádio 2 - 29/08/2013

Hospitais universitários federais recebem verba para reformas e ampliações. Ao todo, serão destinados 95 milhões e meio de reais para obras em 21 unidades.

Na terça-feira foram liberados quase 45 milhões de reais. No entanto, o restante estará disponível somente após publicação de portaria do Ministério da Saúde no Diário Oficial da União.

A iniciativa faz parte do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, promovido pelos Ministérios da Educação e da Saúde.

Entre as obras previstas pelas unidades estão reformas e ampliações de UTI adulto e neonatal; ambulatórios, centros cirúrgicos, enfermarias, maternidades; aquisição e instalação de equipamentos prediais. E ainda reparo e modernização de instalações elétricas, adequação de espaços físicos. 

Governo do PI cancela pregão onde gastaria R$ 15 mil com chicletes

R$ 6.398.337,96 era a previsão de gasto para despesas do governo. Governador mandou cancelar licitação e fazer reavaliação da lista

Patrícia Andrade, Do G1 PI

27/08/2013

O Governo do Piauí decidiu cancelar um edital de licitação com valor estimado em R$ 6.398.337,96 para a compra de frios, carnes, bebidas e materiais de limpeza. O pregão previa o gasto de R$ 15 mil só com clicletes, alguns seriam da marca Trident nos sabores canela, morango e menta. Com frutos do mar considerados pratos de luxo como lagosta, salmão e camarão, o gasto seria de aproximadamente R$ 140 mil.

Outros itens como sorvete, iogurtes e esfoliante também chamam atenção na lista do pregão que foi aberto nessa segunda-feira (26) e publicado no mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado. Os produtos abasteceriam a residência oficial do governador Wilson Martins (PSB) e o gabinete militar no Palácio de Karnak.

Na lista dos produtos de higiene e limpeza constam máscara de limpeza facial e reparador de pontas da marca L'Oreal, que juntos custariam mais de R$ 24 mil por ano. Um dos lotes, que previa a compra de queijos dos tipos gorgonzola, catupiri e ricota, bacon, iorgutes, sorvetes e outros frios, teria sido arrematado por R$ 547.590,00.

O lote mais caro do pregão era o de gêneros alimentícios, que incluía entre outros itens gomas de mascar e biscoitos no valor de R$ 1.721.529,24. Com bebidas como água, refrigerantes, achocolatados, sucos e polpas de frutas o valor previsto no lote era de R$ 1.177,730,64, um pouco menos que o valor do lote anterior.

Em nota, o Governo do Estado disse que houve um erro e que o governador Wilson Martins determinou uma reavaliação completa da lista, que, segundo o setor de licitação, apenas repetia uma anterior já usada pelo Palácio de Karnak em 2005 e em 2009. O governador vai solicitar a exclusão de alguns itens, mas não soube especificar quais.

A lista tinha sido feita para uma previsão de no mínimo três anos, com possibilidade de chegar até 60 meses ou cinco anos. Wilson Martins exigiu uma nova lista, com previsão de um ano.

A nota diz ainda que assim que o governador tomou conhecimento dos itens previstos na licitação cancelou imediatamente a compra dos mantimentos e materiais de limpeza que seria feita para manutenção do Palácio de Karnak, residencial oficial e Gabinete Militar.

Sobre os lotes que já aparecem com status de ‘arrematado’, o Governo do Estado disse que não serão homologados já que o pregão foi cancelado.

Recentemente, o contrato milionário feito pelo Governo do Ceará para serviços de buffet foi alvo de críticas no que ficou conhecida como a 'farra do caviar'. O contrato de R$ 3,4 milhões foi publicado no dia 1º de agosto deste ano e prevê a realização de serviços de buffet que inclui receitas com caviar, lagosta e bacalhau.

 

Governo de São Paulo adere ao programa Mulher, viver sem violência

Agência Rádio 2 – 27/08/2013

Governo de São Paulo adere ao programa "Mulher, viver sem violência", do governo federal. A formalização dessa parceria ocorreu, nesta segunda-feira, em uma cerimônia realizada no Centro Cultural São Paulo, na capital paulista.

O objetivo dessa iniciativa é integrar os serviços que sejam do interesse dessa área. Por meio deste programa, será construída uma Casa da Mulher Brasileira em cada capital. Em São Paulo, será no Cambuci, na região central da capital paulista. 
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, explicou que os programas estaduais serão levados para lá.

Diversas autoridades participaram da cerimônia. Entre elas, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres e o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Ivan Sartori.

 

Piso salarial para trabalhadores domésticos entra em vigor em São Paulo

Agência Rádio 2 – 27/08/2013

Piso salarial para empregados domésticos começa a valer em São Paulo. O estado é o primeiro do país a adotar a medida.

Um acordo assinado no último mês de julho entre a Federação das Empregadas e Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo e o Sindicato dos Empregadores Domésticos também do Estado estabelece que o salário mínimo para essa categoria é de 755 reais. O vencimento, no entanto, pode ser maior, dependendo da função assumida.

Quem mora no serviço, por exemplo, não pode ganhar menos que mil e 200 reais. Já para os cuidadores de idoso, o vencimento-base é de 2 mil e 300 reais.

O acordo não vale para pessoas que trabalham como diarista, que exerce a função menos que 3 dias por semana na mesma casa.

Números da Federação das Empregadas e Trabalhadores Domésticos indicam que, só na Grande São Paulo, cerca de 700 mil pessoas terão direito ao novo piso salarial.

 

Marina pede ao TSE criação da Rede mesmo sem todas as assinaturas

Para criar partido é preciso 492 mil assinaturas; Rede tem 304 mil. Ex-senadora pediu a TSE validação provisória de outras 220 mil

Mariana Olivieira, Do G1, em Brasília

26/08/2013

A ex-senadora Marina Silva protocolou nesta segunda-feira (26) no Tribunal Superior Eleitoral pedido de criação da legenda Rede Sustentabilidade mesmo sem ter todas as assinaturas de apoio validadas, ou seja, certificadas pelos cartórios eleitorais.

Até agora, a Rede tem 304 mil assinaturas de apoio confirmadas. Para participar das eleições do ano que vem, o partido precisa apresentar ao TSE 491.949 assinaturas de apoio validadas pela Justiça Eleitoral dos estados - o que equivale a 5% do eleitorado. Além disso, para concorrer ao pleito, a legenda, que pode ter Marina como candidata à Presidência da República, deve ter a criação aprovada pelo tribunal eleitoral até 5 de outubro, em menos de dois meses.

Junto com o pedido de criação, a ex-senadora solicitou que o TSE conceda uma medida liminar (provisória) para validação de 220 mil assinaturas que já estão nos cartórios eleitorais, mas que ainda não foram confirmadas. Ao todo, segundo Marina, foram coletadas 800 mil assinaturas de apoio.

"Pedimos a validação por edital, que signifca publicar as listas com os nomes e dar um prazo para questionamentos. Existe um princípio da boa fé. Se alguém contestar alguma das assinaturas, haverá discussão em relação a isso", esclareceu o advogado da Rede, André Lima.

Lima disse ainda que há outras 95 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios e que o partido requer que sejam confirmadas. Segundo o advogado, há casos de que as conferências de assinaturas não batem e casos de jovens e idosos que não votaram nas últimas eleições.

Segundo o TSE, um relator para o processo de criação do partido deve ser designado pelo tribunal ainda nesta segunda. Caberá a esse relator decidir se valida provisoriamente as assinaturas e também orientar a instrução do procedimento de criação da legenda. Para ser formalmente criada, a Rede deve ter aprovação do plenário do TSE.

Marina Silva esclareceu que o TSE pode solucionar o "problema do atraso" dos cartórios.

"Já temos a quantidade mínima e quisemos vir ao TSE para que aqui se possa reparar o problema do atraso. [...] Confiamos na Justiça. Fizemos um trabalho idôneo, trabalho árduo de avaliação das fichas. [..] Descartamos cerca de 200 mil fichas. Esperamos que possamos ter o registro. É uma expectativa de milhares de pessoas. 

 

Dilma demite ministro Patriota após episódio com senador boliviano

Senador foi trazido para o Brasil sem autorização do governo boliviano. Luiz Alberto Figueiredo, embaixador na ONU, será o novo ministro

Do G1, em Brasília

26/08/2013

O ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) deixou o governo após reunião com a presidente Dilma Rousseff na noite desta segunda-feira (26). O Palácio do Planalto anunciou como novo ministro Luiz Alberto Figueiredo, atual embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).

O motivo da demissão foi o episódio do senador boliviano Roger Pinto Molina, que estava asilado havia um ano na embaixada brasileira em La Paz e foi trazido para o Brasil em um carro oficial brasileiro, embora não tivesse autorização do governo boliviano para deixar o país.

Nota divulgada pelo Planalto diz que Dilma "aceitou hoje pedido de demissão do ministro Antonio de Aguiar Patriota e indicou o representante do Brasil junto às Nações Unidas, embaixador Luiz Figueiredo, para ser o novo ministro de Relações Exteriores”.

O encontro de Dilma com Patriota começou pouco antes das 19h e durou cerca de 50 minutos. Depois do encontro, a presidente e o ministro deixaram o palácio.

A cúpula do ministério passou o dia em reuniões para tratar da situação do senador e do diplomata Eduardo Saboia, encarregado de negócios da embaixada brasileira em La Paz, que

O Ministério Público da Bolívia planeja pedir a extradição de Molina, condenado a um ano de prisão no país por suposto crime de corrupção. Ele responde a outros 20 processos na Justiça boliviana (saiba como tramitará eventual pedido de extradição).

 

Senador boliviano Roger Pinto afirma que deve sua liberdade ao Brasil

Oposicionista fugiu para o Brasil em circunstâncias ainda não esclarecidas. Em carta aberta, ele prometeu continuar combatendo o governo Morales

Da AFP - 26/08/2013

O senador oposicionista Roger Pinto, que fugiu da Bolívia depois de 454 dias trancado na embaixada do Brasil à espera de um visto de saída, afirmou em uma carta divulgada nesta segunda-feira (26) por seu partido político em La Paz que "deve sua liberdade ao Brasil".

No documento fechado em Brasília, Pinto agradece a todas as pessoas que possibilitaram sua fuga no domingo passado, em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas e que o governo boliviano prometeu investigar.

Pinto agradece na carta de duas páginas à presidente Dilma Rouseff pela concessão do asilo que ele havia solicitado em maio de 2012.

Ele também se refere ao embaixador brasileiro Marcel Biato.

Biato "me protegeu e deu segurança e abrigo. Sofreu pessoalmente os rigores deste poder irracional ao qual denuncio, pelo único fato de ter me recebido e, com isso, cumprir com um compromisso internacional".

O senador opositor faz menção especial ao encarregado de negócios Eduardo Saboia, que ficou responsável no Brasil pela decisão de ter retirado disfarçadamente Pinto do país em um veículo diplomático.

Ele chama Saboia de "homem corajoso e inteligente", que sabia do risco a que estava se expondo.

Saboia disse no Brasil que havia ajudado Pinto porque o senador estava tão deprimido que "começou a falar de suicídio".

"Com isto (sua liberdade), termina uma longa jornada de protesto contra as violações dos direitos humanos na Bolívia", acrescentou Pinto em sua "carta aberta ao povo da Bolívia".

"Minha saída prova a Evo Morales (presidente da Bolívia) que o bem finalmente se impõe, e que não há na terra poder mais abjeto do que aquele que usa os votos que um país generosamente o concedeu para humilhar, perseguir e matar aqueles que pensam diferente", escreveu Pinto.

Embora tenha afirmado que perdoa Morales, Pinto também assegura que "seu coração e sua consciência continuarão se rebelando contra o obscuro poder que (Morales) representa".

Ele garante que continuará combatendo o narcotráfico, a corrupção, o abuso de poder e a humilhação sofrida pelos bolivianos que pensam diferente de Morales.

Pinto está sendo julgado em seu país por várias acusações e já foi condenado a um ano de prisão por corrupção, em um processo que está em apelação.

 

Edital para obras de ampliação de aeroportos regionais deve sair em novembro

Agência Rádio 2 – 26/08/2013

Edital de licitação para a reforma de aeroportos regionais deve sair em novembro. Inicialmente, 45 terminais vão passar por obras. Eles foram escolhidos por já ter demanda, mas não atenderem adequadamente por falta de condições físicas.

A informação é do ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco.

Segundo a Agência Brasil, a reforma vai incluir ampliação de pista, ampliação de pátio, colocação de equipamentos tecnológicos de segurança de voo e melhorias no terminal de passageiros, dependendo do caso.

Ao todo, a previsão é que 270 aeroportos regionais passem por obras de ampliação em todo o País.

 

Financiamento assinado entre a CAF e SP será usado para investir em rodovias

Agência Rádio 2 – 26/08/2013

O governador de São Paulo assinou um financiamento de 200 milhões de dólares com a Corporação Andina de Fomento, nesta sexta-feira. Geraldo Alckmin explicou como esse recurso será utilizado. 

Geraldo Alckmin falou sobre outros impactos que esse tipo de iniciativa traz. O governador de São Paulo explicou que outro financiamento deve ser assinado com a Corporação Andina de Fomento, em breve. Esse segundo deverá contemplar a área de macrodrenagem, de sanemento básico e ambiental.

 

Reaproveitamento da água da chuva poderá ser obrigatório

Agência Rádio 2 – 26/08/2013

Reaproveitamento da água da chuva em prédios novos poderá se tornar obrigatório. 

Trata-se de um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Laércio Oliveira, do PR de Sergipe. 

Se for aprovada, tanto os novos imóveis residenciais quanto os novos comerciais terão que possuir um sistema integrado de captação e reutilização das águas pluviais. Essa água da chuva vai servir para lavar roupas, calçadas, pisos, veículos e para a irrigação de hortas e jardins, segundo o projeto. 

Além disso, a água escoada de tanque e máquina de lavar, por exemplo, deverá ser reaproveitada em vasos sanitário. 

O projeto de lei já passou pela comissão de Minas e Energia, mas ainda será analisado por outras. Vai passar pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Programa do governo de SP quer incentivar a cultura

Agência Rádio 2 – 26/08/2013

Projetos culturais podem ser beneficiados por programa do Governo de São Paulo. O ProAC editais disponibiliza só para 2013 uma verba de 30 milhões de reais de incentivo às mais diversas expressões artísticas. 

A coordenadora da área de fomento e difusão da secretaria da Cultura, Maria Thereza Magalhães, conta o que é essa iniciativa estadual. Ela explica que o ProAC editais é importante, entre outros motivos, por causa de sua abrangência. 

Ainda neste ano será aberto um edital para apoiar projetos de acessibilidade comunicacional, a coordenadora explica o que isso significa. Outras informações podem ser encontradas no site cultura.sp.gov.br.

 

Governo quer criar programa Mais Professores para atender regiões carentes do País

Agência Rádio 2 - 23/08/2013

Depois do Mais Médicos, governo quer criar programa Mais Professores. A intenção é estimular a ida de docentes a municípios carentes do País.

De acordo com ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o projeto ainda está em fase de desenvolvimento e vai depender do orçamento disponível para ser executado. 

A prioridade, segundo a proposta, é reforçar o quadro de professores em escolas de municípios que tenham um baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e um baixo índice de desenvolvimento humano. 

O programa Mais Professores faz parte do Compromisso Nacional pelo Ensino Médio e foi apresentado pelo ministro da Educação na Câmara dos Deputados.

 

Câmara no CE é investigada pela compra de mais de 4,2 mil vassouras e 33 mil esponjas de aço

Agência Rádio 2

23/08/2013

Se for para ficar brilhando, produto de limpeza é o que não vai faltar na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, no Ceará. A casa está sendo investigada pela compra de 4,2 mil vassouras e 33 mil esponjas de aço.

Segundo o Ministério Público, além desses produtos, também foram adquiridas quantidades fora do comum de açúcar, sabão, água sanitária, caixas de fósforo e frascos de óleo de peroba.

A lista de compras surpreende pelo exagero. Isso porque a Casa só tem 21 vereadores.

As informações foram divulgadas no Bom Dia Brasil.

 

Mais de 12 milhões de eleitores devem fazer o recadastramento biométrico neste segundo semestre

Agência Rádio 2 - 23/08/2013

Mais de 12 milhões de brasileiros deverão fazer o recadastramento biométrico até o final do ano. Neste segundo semestre, a Justiça Eleitoral incluiu no programa de recadastramento de eleitores mais 79 cidades de 11 estados do país.

Ao todo, 12 milhões, 911 mil, 499 brasileiros deverão comparecer à Central de Atendimento da Justiça Eleitoral do município, levando o título de eleitor, comprovante de endereço e documento de identidade com foto.

O recadastramento biométrico é de graça e obrigatório para todos os eleitores. Quem não se recadastra no prazo, tem o título eleitoral cancelado.

Para saber se o programa está acontecendo na sua cidade, basta acessar o site da Justiça Eleitoral, que é o www.tse.jus.br.

A tecnologia biométrica, que identifica o usuário pela impressão digital, está sendo implantada aos poucos no País desde 2007.

A expectativa é que nas eleições presidenciais do ano que vem 23 milhões de cidadãos sejam identificados pelas digitais.

 

Presidente do Senado compra mansão por R$ 1 milhão a menos do que o valor de mercado

Agência Rádio 2 - 23/08/2013

O presidente do Senado, Renan Calheiros, comprou uma casa por  2 milhões de reais, em Brasília, de um empreiteiro.

Corretores dizem que a mansão, na área chique da cidade, valeria pelo menos 3 milhões, um milhão a mais, portanto. Tem duas salas, quatro quartos, três banheiros, dois quartos de serviço e piscina, num lote de 700 metros quadrados, no lago Sul. 

Outro ponto: o senador do PMDB declarou ao Tribunal Eleitoral bens no valor de 2 milhões e 100 mil reais, em 2010, quando concorreu ao Senado. Não vendeu qualquer desses bens e está adquirido esta casa por valor próximo ao que declarou ter três anos atrás. 

Mas Renan garante que está tudo em ordem e que ele fez financiamento na Caixa e um contrato particular com o empreiteiro, para pagamento de 6 parcelas. Mas só o valor das prestações no banco compromete 62 por cento dos vencimentos que ele tem no Senado. 

Vai morar na casa o filho do senador, que trabalha como funcionário indicado na estatal Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab.

 

Estado e União firmam parceria para a construção do Ferroanel, que vai facilitar o transporte de carga sobre trilhos

Agência Rádio 2

23/08/2013

Estado de São Paulo assina parceria com o Ministério dos Transportes para a implantação do Ferroanel, que seguirá o mesmo trajeto do Rodoanel e vai facilitar o transporte de cargas sobre trilhos.

O governador Geraldo Alckmin confirmou um investimento de mais de 300 milhões, que vai adequar os projetos e permitir que as obras do trecho Norte, entre as rodovias Bandeirantes e Dutra, sejam feitas ao mesmo tempo. Ele explica que o Ferroanel vai facilitar o acesso ao porto de Santos, contribuindo para o desenvolvimento do País.

O trecho Norte do Rodoanel já está em obras, enquanto o edital para o Ferroanel deve ser publicado no começo de 2014.

 

Ex-prefeito é acusado de pagar parte de cirurgia de aumento de bumbum para uma amiga, com verba da prefeitura

Agência Rádio 2

23/08/2013

O assunto nas praças e nos botecos é um só: o ex-prefeito usou dinheiro público para pagar uma cirurgia de aumento das nádegas de uma  mulher. 

A despesa foi está registrada nas contas da Prefeitura de Itaú de Minas, com um valor de 2.900 reais.  

Quem ajuda a espalhar o boato garante que a beneficiada é muito amiga do ex-prefeito Francisco Brito e o Ministério Público já está investigando o estranho gasto. 

A cirurgia teria custado 9.700 reais, mas a Prefeitura só entrou com uma parte do aumento do bumbum.

O Jornal mineiro Hoje em Dia conseguiu ver a cópia da despesa, que consta apenas como ajuda financeira para tratamento de saúde de paciente do município. 

Como o ex-prefeito é do PSDB, os boatos aumentaram ainda mais com a ameaça de cassação do novo prefeito, que é do Democratas, por compra de votos. 

Os dois são amigos e do mesmo grupo político, mas os eleitores, na certa estão querendo fazer uma faxina geral na política de Itaú de Minas.  

 

Alckmin anuncia parceria com a Furp e a EMS para a produção de medicamentos para o SUS

Agência Rádio 2

23/08/2013

Notícia boa para os usuários da rede pública de saúde de São Paulo. O Governo do Estado anunciou parceria com a EMS e a Fundação para o Remédio Popular, a Furp, para a produção de medicamentos para o SUS.

Durante a assinatura do contrato, o governador Geraldo Alckmin falou sobre quem serão os beneficiados com o acordo. Os medicamentos serão produzidos na cidade de Américo Brasiliense. O superintende da Furp, Flávio Vormittag, explicou que o acordo vai gerar uma economia importante para os cofres do Estado.

Além da ampliação da oferta de medicamentos, o acordo deve gerar cerca de 400 empregos.

 

Novo secretário do Emprego do Estado de SP toma posse e assume compromisso com o trabalhador

Agência Rádio 2

23/08/2013

O Estado de São Paulo tem um novo secretário do Emprego e das Relações do Trabalho. Ontem, Tadeu Morais assumiu oficialmente o cargo no lugar de Carlos Ortiz.

O novo chefe da pasta tem 54 anos, é formado em administração de empresas, e foi, entre outras coisas, coordenador do Centro de Solidariedade ao Trabalhador, presidente do Dieese, dirigente sindical e chefe de gabinete da Secretaria. Em seu discurso de posse, ele falou sobre o compromisso assumido com a população.

O secretário Tadeu Morais ainda estudou Normas e Diretos Internacionais, pela Organização Internacional do Trabalho, na Itália.

 

Ex-executivo da Siemens relata 'ilícitos' em contratos do setor elétrico e de saúde

Em carta de 2008 à matriz na Alemanha, funcionário diz que formação de cartel e pagamento de propina a agentes públicos não eram exclusivos da área de transportes; documento originou apuração sobre ilegalidades em trens e no metrô

Por Fernando Gallo e Fausto Macedo, estadao.com.br

23/08/2013

A carta que levou a investigações, no Brasil e na Alemanha, sobre irregularidades cometidas pela Siemens em licitações e formação de cartel no sistema metroferroviário cita "práticas ilícitas" não só nos transportes, mas também nos setores de energia e de equipamentos médicos da empresa. Para os investigadores, a rotina denunciada no documento, enviado em junho de 2008 à matriz da multinacional, engloba fraudes em concorrências públicas e pagamento de propinas a agentes públicos brasileiros.

A carta com as acusações, que hoje os investigadores sabem ser de um ex-executivo da multinacional, foi enviada ao ombudsman da Siemens na Alemanha e a autoridades brasileiras em junho de 2008. Embora fosse anônima, a riqueza de detalhes que continha em suas cinco páginas, 77 tópicos e seis anexos levou os investigadores a deflagrar uma apuração sem precedentes. Na Siemens, resultou na demissão da cúpula em diversos países - inclusive no Brasil. Em muitos países, resultou também n a instauração de procedimentos investigatórios pelos órgãos competentes.

No início da denúncia, o autor, dirigindo-se ao então ombudsman da Siemens na Alemanha, Hans-Otto Jordan, afirma que apontará "alguns fatos e documentos que demonstram práticas ilegais da Siemens, no passado e atualmente" e cita projetos dos metrôs de São Paulo e Brasília, onde aponta a prática de corrupção. Ele prossegue: "Esse tipo de prática não é um privilégio da Divisão de Transportes. São práticas comuns também nas divisões de Transmissão e Distribuição de Energia, Geração de Energia e de Sistemas Médicos".

O autor da denúncia que colocou a Siemens no centro do grande escândalo mundial não fornece detalhes sobre malfeitos nessas áreas específicas nem cita nomes ou esferas de governo. No Brasil, a multinacional alemã tem contratos milionários com empresas de diversos governos. No federal, controladas da Eletrobrás como Furnas, Chesf e Eletronorte tem contratos com a empresa. No governo paulista, a Cesp contratou a Siemens em diversas ocasiões.

Verossímil. Os investigadores veem o relato do denunciante como verossímil porque outras informações transmitidas na carta agora são confirmadas pelos seis executivos que trabalharam na Siemens e firmaram, em 22 de maio de 2013, acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). São subscritores do pacto o Ministério Público Federal e o Estadual.

Os lenientes - quatro executivos brasileiros e dois alemães que ocupavam cargos do alto escalão da companhia - revelaram a formação de um cartel no sistema metroferroviário de São Paulo, situação já apontada pelo autor da carta.

"É impressionante observar que, apesar de todos os escândalos e consequências para toda a companhia, a Siemens Brasil continua pagando propinas no Brasil para conseguir contratos lucrativos", acentuou o denunciante. "Espero que as informações mencionadas possam ajudá-lo em sua difícil função como ombudsman em uma companhia que não aprendeu com as lições do passado."

Outro cartel. O Cade conduz investigação sobre expedientes atribuídos à Siemens que teriam violado a competição no setor energético. Instalada em 2006 e ainda não concluída, uma investigação conduzida pela Secretaria de Direito Econômico do órgão aponta para a formação de cartel na venda de transformadores de distribuição de energia elétrica que teria provocado prejuízo de pelo menos R$ 1,7 bilhão a empresas do setor entre 1988 e 2004. A informação foi revelada em 2007 pelo jornal Folha de S. Paulo.

Nesse caso, a Siemens é vítima do próprio instrumento do qual se beneficia em relação ao setor metroferroviário, já que outra empresa, a ABB, fez um acordo de leniência com o Cade, livrando-se de pagar uma multa milionária. Na ocasião, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, relatou que costumava ouvir muitas queixas do setor elétrico sobre preços de equipamentos muito acima do mercado internacional, e disse crer na existência de diversos cartéis na área. "Acho que é a ponta do iceberg", disse então.

Trechos da carta: "Eu gostaria de trazer para o seu conhecimento alguns fatos e documentos que demonstram práticas ilícitas adotadas pela Siemens no Brasil, nos dias de hoje e no passado, particularmente nos seguintes projetos: CPTM Linha G (Linha 5 do Metrô de São Paulo), CPTM Série 3000 e contrato de manutenção do Metrô-DF."

"Esse tipo de prática não é privilégio da divisão de transportes. Elas também são comuns nas áreas de transmissão e distribuição de energia, geração de energia e na divisão de sistema de saúde, que trabalham com empresas públicas."

"Essa carta e os documentos anexados a ela serão distribuídos às autoridades brasileiras que estão investigando o caso de pagamento de propina pela Alstom em diversos projetos do Brasil, dentre os quais a da linha G da CPTM."

"É surpreendente observar que, apesar dos escândalos e das consequências para toda a companhia, a Siemens Brazil continua a pagar propina no País para ganhar contratos rentáveis."

 

Pena de Marcos Valério gera divergência e STF adia julgamento

Não se chegou a uma conclusão sobre o valor da multa aplicada ao operador do mensalão na sessão desta quinta-feira, 22; embargos de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, foram rejeitados, e penas aplicadas a Ramon Hollerbach e Enivaldo Quadrado, reduzidas

Por Valmar Hupsel Filho, estadao.com.br

22/08/2013

Os ministros do Supremo Tribunal Federal encerraram a sessão de julgamento da ação penal 470 - o processo do mensalão - nesta quinta-feira, 22, sem chegar a uma conclusão sobre a aplicação da multa aplicada ao operador do mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. A decisão ficará para a próxima quarta-feira, 28.

Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão, além de multa de R$ 2,78 milhões, por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. No início da sessão, os recursos de Delúbio Soares, ex-presidente do PT, foram rejeitados.

A defesa do empresário apontou divergência entre a quantidade de dias-multa que constavam nas deliberações da parte decisória (dispositivo) e o extrato da ata do acórdão.

O ministro revisor Ricardo Lewandowski propôs a aplicação de 23 dias-multa no primeiro momento, mas os ministros em maioria definiram a alteração para 186 dias-multa. Na ata do acórdão constou a aplicação de 93 dias-multa.

Cada dia-multa tem valor de 10 salários mínimos.

Nesta quinta-feira, 22, ao julgar os embargos opostos pela defesa de Valério, o ministro Joaquim Barbosa votou pela correção do extrato para que a pena final ficasse em 186 dias-multa, e propôs a alteração do valor, de 10 para 15 salários mínimos.

O tema gerou discussão entre os ministros. "Estou tendendo a favorecer ao réu, aplicar a pena mais branda", disse Lewandowski. O decano Celso de Mello sugeriu o encerramento da sessão para que a discussão seja retomada na próxima semana. Barbosa concordou.

Para o professor de Direito Constitucional da Direito GV, Rubens Glezer, os ministros encerraram a sessão para que cada um pudesse examinar com calma o acórdão. "Para além da pena de Marcos Valério, está em jogo a manutenção de uma jurisprudência que consagra o preceito penal fundamental de que um réu que recorre sozinho para mitigar sua pena, não pode ter sua pena majorada", disse.

Segundo Glezer, esse preceito se baseia na ideia de que o réu, seja ele quem for, não pode ter medo de recorrer caso tenha sofrido uma injustiça. "É uma questão de relevante precedente penal."

Mais cedo, os ministros já haviam reduzido as penas aplicadas a Ramon Hollerbach e Enivaldo Quadrado, ao acolherem parcialmente os argumentos nos embargos de declaração. As alterações não têm reflexo nas penas aplicadas aos outros réus.

Condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão por formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, Hollerbach teve pena reduzida para 2 anos e 8 meses de reclusão porque os ministros acolheram os argumentos de que havia um erro material na dosimetria aplicada ao crime corrupção ativa.

Já a defesa do ex-corretor Enivaldo Quadrado argumentou que à sua pena, de 3 anos e 6 meses de reclusão, poderia ser aplicada a substituição por duas penas restritivas alternativas, de multa 300 salários mínimos e prestação de serviços comunitários - 1h de tarefa por dia de condenação. Os argumentos foram acolhidos por unanimidade pelo Tribunal.

Delúbio. A Corte rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, condenado a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha e a 6 anos e oito meses por corrupção ativa, sem alteração nas penas.

 

Médico cubano no Brasil deve ganhar o mesmo que em Cuba, diz governo

Salários do ‘Mais Médicos’ serão pagos à Opas, que os repassará a Cuba; 74% dos cubanos que virão ao País devem trabalhar no Norte e Nordeste

Tatiana Santiago, Do G1 São Paulo

22/08/2013

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (22) que os médicos cubanos que virão para o Brasil devem ganhar o mesmo que em Cuba e 74% deles deverão trabalhar nas regiões Norte e Nordeste, em locais que não forem escolhidos nem pelos médicos brasileiros nem pelos estrangeiros que participam do programa Mais Médicos.

Segundo Barbosa, o Ministério da Saúde cumpriu o cronograma e deu primeiro "total prioridade" aos médicos brasileiros.

"Por nós, todos os 15 mil postos seriam ocupados por brasileiros", disse.

Depois disso, foi dada a opção para os médicos estrangeiros optarem para onde queriam ir.

"Mesmo assim, não conseguimos preencher (tudo), estamos só com 15% da necessidade (atendida)", afirmou.

O secretário explicou que, agora, a pasta inicia acordos bilaterais para direcionar o atendimento de demandas específicas.

"Eles (médicos oriundos de acordos bilaterais) estão vindo para aqueles locais em que o Brasil indica que precisa", explicou.

Remuneração dos cubanos
De acordo com Barbosa, o governo brasileiro não tem informação sobre o valor exato que os médicos cubanos devem receber pela atuação no Mais Médicos. Segundo o secretário, eles deverão ter o mesmo salário que recebem trabalhando em Cuba ou em outras missões no exterior.

Pelo acordo firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Panamericana de Saúde (Opas) para contratar 4 mil médicos cubanos, o governo brasileiro pagará à Opas o valor equivalente à remuneração dos demais profissionais do Mais Médicos (R$ 10 mil), e a organização repassará esse dinheiro para o governo cubano.

O governo não sabe quanto dos R$ 10 mil ficará com os médicos e quanto irá para o governo cubano. A declaração foi feita em uma reunião nesta quinta-feira (22) com representantes dos municípios de São Paulo sobre o programa federal.

"Não podemos pagar diretamente ao médico cubano. O governo cubano só aceita enviar médicos sob a forma de um acordo bilateral, e é isso o que está sendo feito", disse Barbosa. Questionado sobre as declarações de entidades médicas brasileiras, que mostraram preocupação com as condições de trabalho dos profissionais cubanos, ele enfatizou que os médicos estão vindo para o Brasil voluntariamente.

Segundo Barbosa, o Brasil já recebeu médicos cubanos em situação parecida na década de 1990.

"Cuba já faz esse tipo de cooperação há muito tempo. Já teve inclusive com o Brasil na década ade 1990 e em vários outros países do mundo. Eu desconheço qualquer caso em que os médicos cubanos se insubordinaram ou não trabalharam de maneira adequada. Pelo contrário. Quando trabalharam no Brasil, tendo a formação específica em atenção básica, eles prestaram um excelente trabalho", disse".

Barbosa afirmou que os profissionais cubanos têm pleno domínio da língua portuguesa e que o idioma não deve ser uma barreira para a atuação dos médicos. Quando chegarem ao país, farão nova avaliação e aqueles que não atenderem a todos os critérios serão automaticamente desligados do programa.

"O programa não prevê ter um tradutor junto do médico na hora de prestar atendimento", afirmou.

Questionado sobre o risco de os médicos permanecerem no país após o programa, atuando sem a devida validação do diploma, o secretário assegurou que eles não terão validação plena para trabalhar no Brasil fora do contexto do Mais Médicos.

"Isso, inclusive, é uma cegueira de algumas entidades médicas. Eles não tiram postos de médicos brasileiros", disse.

 

Projeto que proíbe venda de refrigerantes e alimentos gordurosos nas escolas é aprovado no Senado

Agência Rádio 2 – 22/08/2-13

Venda de guloseimas e refrigerantes pode ser proíbida nas escolas.

O Senado concluiu a votação do projeto de lei que não permite o comércio de bebidas com baixo teor nutricional ou de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, gordura saturada, gordura trans ou sal em cantinas e lanchonetes.

Apesar da montagem dos cardápios destes estabelecimentos ser motivo de preocupação, até hoje não há regra que padronize a medida em todo o País.

Para se ter ideia o assunto é discutido no Congresso há quase oito anos. O projeto havia sido aprovado no colegiado, mas, como a decisão é terminativa, a medida precisou ser submetida a segundo turno de votação.

Agora, o projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

 

Fundo Social do Estado de São Paulo amplia parcerias com prefeituras e entidades

Agência Rádio 2 – 22/08/2-13

Fundo Social do Estado de São Paulo amplia parcerias. Na quarta-feira, dia 21, o Fussesp firmou 123 convênios para a implantação de projetos de qualificação profissional, horta educativa e praça do idoso. 

Oitenta e uma prefeituras foram beneficiadas, além de 19 entidades assistenciais da capital e do interior. Os convênios de qualificação profissional são da Padaria Artesanal, da Escola de Moda e da Escola de Beleza.

 

Governo não gasta nem a metade do orçamento em três das principais áreas sociais

Agência Rádio 2 – 22/08/2-13

Nas despesas contratadas, o gasto nem chega à metade do valor reservado, em saúde, educação, muito menos em distribuição de água e coleta de esgoto.

A constatação foi feita pelo Tribunal de Contas da União, que fiscaliza os gastos públicos do governo federal.

Na educação foram gastos apenas 45 por cento do que estava previsto no orçamento, portanto nem chegou à metade. Em saúde foram usados 27 por cento do dinheiro que estava reservado, mesmo com a situação dramática do atendimento médico e hospitalar.

No saneamento, que abrange os serviços de tratamento, distribuição de água e coleta de esgoto foram gastos inexpressivos 9 por cento do que previa o orçamento.

Ao apresentar esses números, em um seminário realizado em Brasília, o presidente do TCU criticou a má gestão pública. Disse que temos os recursos, mas faltam bons administradores para realizar o serviço que a sociedade deseja.

 

Sarney apresenta melhora e recebe alta de hospital em São Paulo

Agência Rádio 2 – 22/08/2-13

José Sarney recebe alta do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele foi diagnosticado com dengue e pneumonia, mas, segundo boletim médico, seu estado de saúde é bom. 

Apesar da melhora, o senador terá que continuar em acompanhamento ambulatorial.

Antes de sair do hospital, o político ainda fez um cateterismo coronário, procedimento que serve para avaliar o funcionamento das válvulas e do coração.

Sarney estava internado desde o dia 31 de julho. Ele chegou ao hospital vindo de São Luís, no Maranhão, onde já estava recebendo tratamento para a infecção pulmonar.

O senador está na vida pública há 60 anos. Ele foi presidente da República de 1985 a 1990; presidente do Senado e governador do Maranhão. Autor de diversos livros, Sarney é membro da Academia Brasileira de Letras.

 

Governo contratará 4 mil médicos cubanos

No primeiro momento, virão 400 médicos para 701 municípios, a maioria do Norte e Nordeste do País; investimento será de R$ 511 milhões até fevereiro de 2014

Por LISANDRA PARAGUASSU, estadao.com.br

21/08/2013

O governo federal vai contratar 4 mil médicos cubanos em um convênio com a Organização Panamericana de Saúde (Opas). Os médicos irão suprir as vagas não preenchidas no programa Mais Médicos.

Em um primeiro momento, virão 400 médicos para 701 municípios, a maioria do Norte e Nordeste do País. O investimento será de R$ 511 milhões até fevereiro de 2014. As informações são do Ministério da Saúde. 

 

Governo quer ajustes na Lei do Ato Médico

Agência Rádio 2 - 21/08/2013

A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso projeto propondo alterações na Lei do Ato Médito, que regula o exercício da medicina. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.

Em julho deste ano, Dilma Rousseff sancionou a Lei do Ato Médico com vários vetos e avisou que apresentaria projeto de lei para preencher lacunas decorrentes da supressão de trechos da versão submetida à sanção presidencial.

Um dos vetos então anunciados recaiu sobre o dispositivo que reservaria exclusivamente aos médicos funções de direção e chefia de serviços médicos. Na época, a presidente disse que o texto não dava uma definição precisa de serviços médicos, o que poderia causar insegurança sobre a amplitude da aplicação da lei nesse aspecto.

Os vetos foram submetidos ao Congresso, que poderá ou não derrubá-los. Com o projeto de lei encaminhado nesta terça-feira, aumenta a possibilidade de que os vetos sejam mantidos pelos parlamentares.

 

Governo quer incluir produtos como celular, TV, geladeira e fogão na lista de produtos com troca imediata em caso de defeito

Agência Rádio 2 - 21/08/2013

Celular, computador, TV, geladeira, máquina de lavar e fogão entraram na lista dos chamados produtos essenciais. Com isso, quem comprar algum desses produtos terá direito a troca imediata no caso de algum defeito de fabricação.

O embate entre o governo e os empresários durou cinco meses.

As regras mais rígidas serão aplicadas aos produtos da lista que apresentarem defeitos até 90 dias depois de adquiridos. Quando entrar em vigor, quem descumprir a norma estará sujeito à multa, que varia de 200 reais e 6 milhões de reais.

A lista que regulamenta o artigo do Código de Defesa do Consumidor foi negociada com representantes do varejo e da indústria e será apresentada aos Procons ainda nesta semana.

Depois disso será encaminhada para aval da presidente Dilma Rousseff, a quem caberá a palavra final.

 

Programa Acessa São Paulo recebe prêmio internacional

Agência Rádio 2

Acessa São Paulo é reconhecido internacionalmente. O programa de inclusão digital do governo de São Paulo venceu a décima quarta edição do prêmio Acesso ao Conhecimento, organizado pela Fundação Bill e Melinda Gates.

Para ganhar o que pode ser considerado o Nobel da inclusão digital, o Acessa São Paulo concorreu com mais de 300 projetos e programas de 56 países.

Por ter sido vencedor, o Acessa São Paulo recebeu da Fundação Gates um milhão de dólares. O Acessa São Paulo, que oferece acesso à internet de graça para a população, completou, no mês passado, 13 anos de atividades. Nesse período, já foram realizados mais de 70 milhões de atendimentos nos mais de 700 postos instalados em 565 municípios do estado.

 

Prontuário eletrônico para pacientes do Estado de SP promete melhorar atendimento pelo SUS

Agência Rádio 2

Usuários da rede pública de saúde, no Estado de São Paulo, contarão com um prontuário eletrônico que vai reunir todo o histórico do paciente.

Com a novidade, médicos de qualquer unidade que atenda pelo SUS poderão consultar as informações online, o que deve agilizar os processos e ajudar na escolha do tratamento mais adequado.

O paciente, por sua vez, terá acesso a exames, por exemplo, usando a internet, como explicou o governador Geraldo Alckmin. O investimento do Estado para informatizar todo o sistema de saúde será de quase 60 milhões de reais.

 

Prejuízos com ataques em protestos em Campinas chegam a R$ 177,8 mil

Gasto na Prefeitura e Câmara pagaria creche de 1,2 mil crianças por um mês. Cientista político defende que depredação é estratégia dos manifestantes

Marcello Carvalho - Do G1 Campinas e Região

O valor que o contribuinte de Campinas (SP) terá que pagar pelos atos de vandalismo durante os protestos pela melhoria nos serviços públicos será de pelo menos R$ 177,8 mil. A quantia, que reúde os danos causados com a quebra de vidros do Paço Municipal e de pontos de ônibus do Centro da cidade, além dos móveis e equipamentos da Câmara de Vereadores, daria para manter, por mês, 1.193 crianças, com idades entre 3 e 5 anos, em uma creche por meio período, segundo dados da Secretaria Municipal de Educação.

Além disso, esse valor também seria o suficiente para pagar dez meses o salário do prefeito Jonas Donizette, que é de R$ 17.181. A Prefeitura afirmou que os comerciantes que tiveram suas lojas saqueadas ou depredadas durante os protestos não serão ressarcidos pela administração municipal porque isso não é função do poder público.

O cientista político Valeriano Costa acredita que esses atos de vandalismos são estratégias de alguns grupos para atingir o governo tanto na esfera econômica quanto política. "Isso é estruturado de parte de alguns manifestantes. Essas depredações são pensadas para atingir economicamente os cofres da administração e desestabilizar polticamente as autoridades. Isso é um dilema porque é o contribuinte que paga, mas o que eles querem mesmo é fazer o governo gastar dinheiro e tirar a autoridade do governante", afirma.

Para Costa, a polícia precisa identificar essas pessoas para fazer ações preventivas que impeçam os atos de vandalismo. "Não dá para a polícia combater isso no mesmo momento que está ocorrendo essas depredações. A ação tem que ser preventida, de identificar essas pessoas por imagens de câmera de segurança para que eles não se infiltrem no meio das manifestações", completa.

Depois de ter os vidros do Paço Municipal quebrados no protesto do dia 20 de junho, quando milhares de pessoas foram às ruas de Campinas e uma parcela entrou em conflito com a Polícia Militar e a Guarda Municipal, a Prefeitura gastou R$ 75,8 mil para realizar os reparos. Foram usados 182,85 metros quadrados de vidro comum de 5 milímetros, 126,32 metros quadrados de vidro aramado de 6 milímetros e 70 metros quadrados de vidro laminado, que é blindado, e conhecido no mercado como 8 milímetros mais 8 milímetros.

Nos pontos de ônibus, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) optou por uma medida de segurança e substituiu os vidros quebrados com grades, para não correr riscos de ter mais prejuízos em futuros protestos que possam acontecer na cidade. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, os gastos para colocar as grades foram de R$ 27 mil. Além disso, a depredação de quatro semáforos e um ponto de radar custaram mais R$ 25 mil aos cofres públicos.

Com a retirada dos vidros de 25 pontos de ônibus e a instalação de grades, a população não consegue consultar os horários das linhas, já que as informações eram impressas em um papel afixado aos vidros. O frentista Hélio Gomes, que usa o transporte público todos os dias na parada da Avenida Anchieta, em frente à Prefeitura, afirmou que desde que o informativo foi retirado, ele está tendo muitos problemas. "Antes a gente sabia os horários e quais linhas passavam no ônibus. Agora não dá pra saber mais nada. Precisam dar um jeito nisso", disse.

A Emdec admitiu a ausência dos informativos nos pontos de ônibus e afirmou que vai fazer a reposição o mais rápido possível.

Ocupação no Legislativo

Manifestantes durante ocupação da Câmara Municipal de Campinas

Os gastos para reparar os danos causados pela depredação de móveis e de aparelhos eletrônicos na Câmara Municipal de Vereadores foram de R$ 50 mil. Na noite de 7 de agosto, manifestantes que pediam a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes, além da saída do secretário da pasta, Sérgio Benassi, ocuparam o plenário do Legislativo.

Na ocasião, 138 pessoas, entre elas 30 menores de idade, foram detidos e encaminhados ao 5º Distrito Policial. O presidente da Casa, Campos Filho (DEM), avaliou a ação como criminosa e chamou os manifestantes de facínoras e bandidos. Para o cientista político Valeriano Costa, essa 'guerra' travada com a presidência do Legislativo também é um plano dos manifestantes. "É uma necessidade de travar uma guerra entre bem e mal. Para eles, serem chamados de bandidos pelo presidente da Câmara é bom porque causa essa disputa intelectual entre os manifestantes e o poder público", explica.

O delegado responsável pelo inquérito da ocupação na Câmara, Hamilton Caviola Filho, ainda analisa as imagens sedidas pelo próprio Legislativo e também por emissoras de TV para individualizar as condutas e identificar a ação dos vândalos. Os vândalos podem responder pelos crimes de dano ao patrimônio público, com pena de seis meses a três anos de prisão, e resitência, que prevê detenção de dois meses a dois anos. 

 

Minha Casa Minha Vida poderá ser usado para comprar parte de ex-marido

Agência Rádio 2

Projeto de lei garante que programa Minha Casa Minha Vida seja usado também para comprar a parte de imóvel de ex-marido. A proposta é da deputada Iracema Portela, do PP do Piauí.

Se for aprovada, vai funcionar assim: casais beneficiados pelo programa Minha Casa Minha Vida poderão, caso decidam se separar, poderá comprar a parte do outro com os recursos do programa do governo federal.

Segundo Iracema, a intenção do Minha Casa Minha Vida é justamente facilitar a compra de um imóvel, por isso esse tipo de iniciativa é importante.

Criado em 2009, o programa entregou 1 milhão e 100 mil moradias até abril deste ano.

O texto será analisado por comissões especializadas da Câmara dos Deputados. Vai passar pelas de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Mais de 1,6 milhão precisam atualizar o cadastro para não perder o benefício do Programa Bolsa Família

Agência Rádio 2

Pelo menos um milhão e 600 mil famílias que recebem os benefícios do Bolsa Família precisam atualizar o cadastro para não serem cortadas do programa.

O prazo para a chamada “revisão cadastral” termina no dia 13 de dezembro.

Todos que têm que fornecer as informações já foram avisados através de mensagem no extrato do benefício recebido no mês passado, em julho, mas eles também receberão, em casa, uma carta com o chamado.

Para atualizar informações como endereço, renda e dados escolares das crianças e adolescentes, basta procurar o órgão responsável pelo programa da cidade levando documentos de identificação e comprovantes de residência.

As famílias que não atenderem à convocação poderão ter o benefício bloqueado já a partir de janeiro do ano que vem.

 

Renan Calheiros inclui veto sobre FGTS na pauta do Congresso

Agência Rádio 2

O presidente do Senado, Renan Calheiros, incluiu na pauta de votações de vetos do Congresso, na próxima terça-feira, um item que não estava previsto, o que trata da multa do FGTS paga por empresas nas demissões sem justa causa.

A lei, que acabava com a multa adicional de 10% sobre o saldo total do Fundo de Garantia, paga pelos empregadores ao governo em caso de demissão sem justa causa, foi aprovada no Congresso em 3 de julho e vetada por Dilma.

Nas reuniões que manteve com os líderes aliados, a presidente afirmou que se os vetos forem derrubados, o governo recorrerá no Supremo para mantê-los.

Outro veto que será votado pelos parlamentares é o que elimina itens da desoneração tributária da cesta básica.

 

Gasto de quase R$ 2 milhões com selos está sendo apurado no Senado

Agência Rádio 2

O Senado está apurando o gasto exorbitante que a Casa teve com a compra de 1 milhão e 400 mil selos. Desde junho, uma auditoria apura o que foi feito com o todo o material, comprado ao longo de um ano e quatro meses por aproximadamente 2 milhões de reais.

Uma reportagem do jornal o Estado de São Paulo apurou que parte dos selos teria sido entregue a senadores. Mesmo assim, não há registro do que foi feito com a maior parte deles.

Ainda de acordo com a matéria do Estadão, o selo é considerado uma moeda corrente e é fácil vendê-lo, por exemplo, a empresas que usam os serviços dos Correios. Hoje, não existe limite de gastos para envio de correspondências no Senado, que agora estuda mudar as regras.

Depois da abertura da auditoria, alguns funcionários já foram afastados e a distribuição de mais selos entre os senadores foi proibida.

 

Professores e funcionários da rede estadual de ensino de SP podem se inscrever em curso online de inglês

Agência Rádio 2

Em São Paulo, servidores da rede estadual de ensino podem fazer curso online de inglês. A Secretaria da Educação do Estado vai oferecer 300 mil vagas para professores, diretores e agentes de serviço e de organização escolar.

A inscrição pode ser feita a partir desta segunda-feira. O prazo vai até 9 de setembro e as aulas começam no dia 12.

O curso online de inglês dura um semestre e é dividido em oito módulos de 10 horas cada. Depois da conclusão, os servidores vão receber certificado.

Os interessados devem acessar o site da Secretaria de Educação, que é www.educacao.sp.gov.br.

 

Facebook, Google e Microsoft negam fornecimento de dados dos usuários ao governo dos EUA

Por Agência Rádio 2

Facebook, Google e Microsoft negam colaboração com o governo dos Estados Unidos para espionar brasileiros.

No Senado, representantes das três empresas disseram que não houve liberação irrestrita de dados de seus usuários para a agência de segurança norte-americana. Eles participaram de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre as denúncias de espionagem que surgiram recentemente.

Segundo a Agência Senado, o representante do Google Brasil, Marcel Leonardi, afirmou que nenhuma das três companhias colaborariam com a invasão de privacidade. Isso porque, de acordo com ele, as empresas dependem da confiança dos usuários.

Na semana passada, o responsável pelas denúncias, o jornalista Glenn Greenwald, do jornal britânico The Guardian, também foi ouvido no Senado. Na ocasião, ele disse que o governo dos Estados Unidos monitora a internet em outros países, como no Brasil, na tentativa de conseguir informações privilegiadas sobre estratégias políticas, acordos econômicos e até competitividade industrial.

 

Brasil terá centro para combater espionagem na internet

Por Agência Rádio 2

Brasil vai criar um centro especial para combater espionagens feitas na internet. A ideia é dificultar situações como as que foram denunciadas pelo ex-funcionário da CIA, Edward Snowden, de que o governo norte-americano espiona países como o Brasil pela internet. A previsão de criar um centro específico para evitar espionagem é do chefe do Departamento de Ciência eTecnologia do Exército, general Sinclair Mayer. Mas essa tarefa não será fácil. Segundo ele, o uso de equipamentos importados para o gerenciamento de rede representam grande risco para a preservação de informações.

A dificuldade fica ainda maior porque a indústria nacional não tem condições de fornecer todos os equipamentos necessários. Por isso, o governo está criando um centro de certificação de equipamentos que possam ser usados de forma mais segura para evitar espionagens. O anúncio foi feito nesta última quarta-feira, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, para discutirsistemas de guarda e fluxo de conteúdo de informações no Brasil. Com esse centro de certificação, o governo pretende evitar o uso de equipamentos que tenham portas que permitam o vazamento de informações não desejadas. A expectativa é que esse centro de certificação comece a funcionar no ano que vem.

 

Novo equipamento vai agilizar a construção do trecho Leste do Rodoanel, a maior obra rodoviária em andamento no país

Por Agência Rádio 2

Novo equipamento vai agilizar a construção do trecho Leste do Rodoanel.

Ontem, o governador Geraldo Alckmin visitou as obras que estão em andamento na região entre os municípios de Itaquaquecetuba e Suzano.

Ele aproveitou para conhecer a máquina que vai ajudar a acelerar a construção de duas pontes de 1650 metros de comprimento cada sobre a área de várzea do rio Tietê entre as duas cidades.

A construção do trecho Leste, que tem entrega prevista para março do ano que vem, é a maior obra rodoviária em andamento do País e está em ritmo acelerado.

Quando estiver pronto, o trecho Leste vai ajudar a proporcionar um caminho mais rápido entre o Porto de Santos e o Aeroporto Internacional de Cumbica. Com pouco mais de 40 quilômetros de extensão, deverá receber cerca de 45 mil veículos por dia.

Giovanni Guido Cerri fez excelente trabalho no comando da Secretaria da Saúde, diz governador.

Giovanni Guido Cerri fez um excelente trabalho à frente da Secretaria da Saúde.Foi com essas palavras que o governador Geraldo Alckmin comentou a saída do médico radiologista do comando da pasta estadual

Giovanni Cerri entregou o cargo para se dedicar às atividades acadêmicas. Ele estava à frente da Secretaria Estadual da Saúde desde janeiro de 2011.

O anúncio do novo secretário da pasta foi feito nesta quinta-feira. Quem assume o comando da secretaria é o médico infectologista David Uip, diretor do Instituto de Infectologia Emílio Ribas e professor titular de infectologia da Faculdade de Medicina do ABC.

 

Projeto proíbe cantinas escolares de vender alimentos não saudáveis

Agência Rádio 2

Cantinas escolares de todo o país podem ficar proibidas de vender alimentos que não sejam saudáveis.

O projeto de lei que traz a nova regra acaba de ser aprovado no Senado. Agora, segue para avaliação na Câmara dos Deputados.

Se também for aprovado pelos parlamentares daquela Casa, as cantinas instaladas em escolas de ensino básico não vão poder comercializar bebidas com baixo teor nutricional, como refrigerantes, por exemplo, e comidas com quantidades altas de açúcar, gordura saturada, gordura trans e sódio, como salgadinhos e chocolates.

Há quase oito anos, senadores e deputados discutem projetos para tentar garantir uma alimentação mais saudável nas escolas.

As informações são da Agência Brasil.

 

Câmara aprova Royalties do petróleo para saúde e educação

Agência Rádio 2

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a Educação e 25% para a saúde. 

A matéria, que já fora aprovada pelo Senado antes do recesso de julho, segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff. 

A aprovação ocorreu depois de um acordo firmado entre líderes dos partidos e o Palácio do Planalto.

Na proposta original do governo e ratificada pelo Senado, apenas seria aplicada em educação 50% dos rendimentos financeiros do Fundo Social. 

Os deputados, porém, preferiram a versão de André Figueiredo, do PDT do Ceará, para destinar metade de todos os recursos do Fundo Social, não apenas os rendimentos. Isso contrariou o Governo.

Mas, vendo a resistência de Figueiredo em modificar a matéria, Dilma tentou convencer os líderes das bancadas a votar o projeto que defendido pela União. 

As lideranças, no entanto, não abriram mão de usar parte do fundo do petróleo.

 

Começa julgamento de recursos do mensalão

Agência Rádio 2

Com dois novos ministros, STF começa a julgar recursos do mensalão. Os ministros vão analisar os embargos de declaração, por meio dos quais os advogados tentam reduzir as penas dos 25 condenados no caso.

A expectativa é a de que essa nova fase do processo seja concluída em até dois meses.

Para acelerar, o Supremo Tribunal Federal deve fazer sessões extras às segundas-feiras, além das sessões que ocorrem às terças e quintas.

Esses recursos servem para contestar omissões, contradições ou obscuridades no acórdão, que é o documento oficial da ação.

O julgamento do mensalão teve 53 sessões e foi o mais longo da história do STF. Começou em agosto do ano passado e terminou em dezembro.

 

Mil 618 profissionais são selecionados no primeiro mês do Programa Mais Médicos

Agência Rádio 2

Programa Mais Médicos seleciona mil 618 profissionais no primeiro mês de inscrições. Do total, mil e 96 se formaram no Brasil e 522 no exterior.

Segundo o Ministério da Saúde, o número representa 10 por cento da demanda das cidades brasileiras por médicos.

Argentina, Espanha, Cuba, Portugal e Venezuela são os países com maior adesão ao programa.

Os médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior vão se concentrar inicialmente em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Nessas cidades, vão participar de aulas de português e de avaliação sobre a saúde pública brasileira.

Depois de avaliados, os profissionais vão receber um registro profissional provisório, restrito à atenção básica e às regiões onde serão alocados pelo programa.

O Mais Médicos irá atender 579 municípios e 18 distritos sanitários indígenas, o que representa apenas 16% dos que fizeram inscrição para receber médicos.

Os profissionais inscritos vão receber uma bolsa de 10 mil reais.

 

Instituto Emílio Ribas, referência no tratamento de doenças infecciosas em São Paulo, será ampliado

Agência Rádio 2

Instituto Emílio Ribas, em São Paulo, será ampliado.

O hospital, referência no tratamento de doenças infecciosas, terá um novo prédio de cinco andares para abrigar a Unidade de Terapia Intensiva, o centro cirúrgico, o centro de diagnóstico por imagem e parte dos leitos. Um edifício-garagem também será erguido e a fachada do hospital será modernizada

O governador Geraldo Alckmin, falou que, com a reforma, o número de leitos vai aumentar em 50%. Ainda durante visita, ele inaugurou a nova sala de ressonância magnética. 

As obras de ampliação do Instituto Emílio Ribas devem começar entre o fim deste ano e o começo de 2014. A reforma pode durar até três anos. O hospital fica na Avenida Doutor Arnaldo, Zona Oeste da capital paulista.

 

Deputados gastaram R$ 31 milhões entre 2012 e 2013 com aluguel de carros

Por Agência Rádio 2

Os deputados brasileiros gastam fortunas alugando carros.

Um levantamento feito pelo site Congresso em Foco mostrou que, só entre 2012 e 2013, eles gastaram 31 milhões de reais locando automóveis. E os gastos com veículos não param por aí!

De combustíveis e lubrificantes, no mesmo período, foram gastos 22 milhões e 800 mil reais de verbas públicas.

Para quem não sabe, esse dinheiro é só uma parte da chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, que dá a cada deputado, em média, 400 mil reais por ano para o que eles chamam de “despesas necessárias para o bom exercício do mandato.

 

Companhias aéreas devem receber ajuda do governo federal

Por Agência Rádio 2

Governo federal quer ajudar o setor aéreo brasileiro. Está prevista uma reunião com os representantes dasquatro maiores companhias aéreas do país na próxima semana.

O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, disse que a ideia é discutir alternativas de ajuda estatal ao setor. Segundo ele, a melhora do sistema aeroportuário brasileiro precisa ser acompanhada de companhias aéreas financeiramente saudáveis. E que a volatilidade do câmbio é um dos principais riscos para o setor, que impacta os preços de combustíveis e os custos de aeronaves.

Vale lembrar que as duas maiores companhias aéreas brasileiras, a Gol e a TAM, estão reduzindo a oferta de voos e demitindo empregados.

As empresas vêem pedindo mudanças no cálculo.

 

Justiça autorizou acesso à ação do metrô, afirma Alckmin

Por Gustavo Porto, estadao.com.br

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta segunda-feira, 12, durante visita a Serrana (SP), que o Estado conseguiu junto à Justiça Federal a autorização para ter acesso às investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a suspeita de formação de cartel de empresas fornecedoras de trens do Metrô e da CPTM. "Tivemos a decisão judicial que autoriza São Paulo a ter acesso a todo processo do metrô que está no Cade. Infelizmente não conseguimos administrativamente, mas conseguimos judicialmente", disse o governador.

De acordo com ele, os documentos seguirão para a Controladoria-Geral do Estado (PGE), que já tem um processo administrativo sobre o caso, e para a Procuradoria-Geral de Justiça, para que sejam tomadas medidas necessárias. "Sempre entendemos que nem seria necessário entrar na Justiça porque o Estado de São Paulo é o maior interessando na investigação e será o governo do Estado que entrará na Justiça, caso seja confirmado o cartel, para exigir a indenização dos prejuízos ocasionados", afirmou.

Alckmin ressaltou que o Estado será duro no pedido de indenização, caso haja a confirmação do cartel, e voltou a criticar o veto administrativo do Cade aos documentos. "Não é possível o Estado não ter informações e todo mundo, como a imprensa, ter." "Se confirmado o cartel, as empresas que participaram vão responder e vão indenizar o Estado, além das outras sanções; se o agente público participar ele será responsabilizado."

Ao ser indagado como encarou o uso do termo "trensalão" pelo presidente do PT, Rui Falcão, para se referir às investigações, Alckmin ironizou: "Eles querem misturar coisas totalmente distintas; querem confundir a opinião pública. Uma coisa é corrupção, crime comprovado, entre político para agente público; outra coisa é setor privado fazer conluio para prejudicar o Estado", concluiu.

  

Dilma supera Lula nas despesas com propaganda; juntos, gastaram R$ 16 bi

Por Fernando Gallo, estadao.com.br

Os gastos com propaganda do governo federal nos dois primeiros anos da gestão de Dilma Rousseff, incluindo estatais, é 23% maior, na média, do que nos oito anos de mandato de seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente também vem gastando mais - cerca de 15% -, na média, na comparação com o segundo mandato de Lula.

Ao todo, em dez anos de governo petista foram desembolsados, incluindo todos os órgãos da administração, cerca de R$ 16 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, segundo levantamento inédito do Estado.

A quantia é quase igual aos R$ 15,8 bilhões que o governo pretende investir no programa Mais Médicos até 2014. Com o valor também seria possível fazer quase duas obras de transposição do Rio São Francisco, atualmente orçada em R$ 8,2 bilhões.

Em mobilidade urbana, seria possível construir entre 25 km e 30 km de metrô em São Paulo - um terço da atual malha - ou então colocar de pé, na capital paulista, cinco monotrilhos iguais ao que ligará o Jabaquara ao Morumbi, na zona sul, passando pelo aeroporto de Congonhas.

O dinheiro gasto pelo governo com publicidade poderia também manter congelada em R$ 3 a tarifa de ônibus na cidade de São Paulo durante 50 anos.

Ainda para efeito de comparação, o valor é duas vezes superior aos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que Dilma anunciou para a capital paulista há dez dias, e que servirá para construir 127 km de corredores de ônibus, recuperar os mananciais das represas Billings e Guarapiranga, drenar vários córregos da capital e construir moradias para 20 mil famílias.

Os dados sobre os gastos com publicidade foram solicitados, via Lei de Acesso à Informação, a cada um dos órgãos que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou ter assinado algum contrato publicitário desde 2003. Os dados foram computados com base na resposta fornecida por eles - o governo federal afirmou que não dispõe dessas informações de maneira centralizada.

 

 

Escolas públicas brasileiras poderão ser obrigadas a ter laboratório de matemática

Por Agência Rádio 2

Todas as escolas públicas do Brasil poderão ser obrigadas a ter um laboratório de matemática. Isso porque está em tramitação na Câmara dos Deputas um projeto de lei do deputado Stepan Nercessian, do PPS do Rio de Janeiro, que traz essa exigência.

A lei, se aprovada, terá de valer para escolas de ensino fundamental e médio.

O autor da proposta explica que ela precisa ser aprovada porque o ensino apenas teórico é o responsável pelo baixo rendimento dos estudantes nessa matéria. Segundo Nercessian, a criação desses laboratórios pode estimular os alunos, o que vai fazer com que a apredizagem melhore significativamente.

O projeto de lei será analisado por comissões especializadas da Câmara: vai passar pela de Educação e pela de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Coronéis resistem ao fim de tribunal especial que tem custo de R$ 68 mil por processo

Por Agência Rádio 2

Manter um tribunal de justiça militar é realmente necessário?

Em Minas Gerais, cada processo julgado por esse tribunal especial custa 68 mil reais para os cofres públicos. Agora, uma proposta de emenda constitucional na Assembleia Legislativa mineira pretende acabar com essa instância judicial.

Mas nem bem deu entrada e já houve uma movimentação de coronéis da polícia para tentar barrar a proposta.

Por ano, o Tribunal de Justiça Militar de Minas custa 40 milhões de reais, 88 por cento gastos para o pagamento de salários. Apenas 800 processos contra militares são julgados por ano, quando poderiam ser transferidos para a Justiça comum.

Além de Minas Gerais, apenas São Paulo e Rio Grande do Sul tem esse tipo de tribunal especial, usado para julgar crimes cometidos por militares.

 

Popularidade de Dilma sobe seis pontos e chega a 36%

Melhora do índice reflete percepção em relação a fatores econômicos como a queda da inflação

Por O Estado de S. Paulo, estadao.com.br

A popularidade da presidente Dilma Rousseff voltou a subir após ter despencado nos últimos meses. Nova pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, 10, indica que o total dos brasileiros que consideram o governo Dilma ótimo ou bom subiu seis pontos, passando de 30% para 36%. Nos últimos meses o índice havia despencado 35 pontos em meio à onda de protestos que se alastrou pelo País.

É a primeira vez que o índice tem reação positiva desde março, quando a popularidade atingiu o pico de 65% de ótimo e bom. A pesquisa indicou crescimento do otimismo dos brasileiros em relação à economia, neste período em que a inflação desacelerou e chegou perto de zero em julho, fato explorado em vários discursos pela presidente em cerimônias das quais participou.

Embora a expectativa em relação à inflação ainda esteja em patamar elevado, de 53%, o índice de entrevistados que temem o desemprego caiu cinco pontos. Ao mesmo tempo, diminuiu o entusiasmo em relação aos protestos de rua e os seus resultados, depois que muitos deles resultaram em atos de vandalismo. No fim de junho, 67% dos entrevistados achavam que os protestos seriam mais benéficos do que prejudiciais aos brasileiros. Agora o porcentual caiu para 52%.

Além da queda da inflação, outros fatores econômicos explicam a melhora da percepção positiva do governo, como o poder de compra dos salários e o cenário positivo do mercado de trabalho. Em julho, a pesquisa anterior do mesmo instituto já mostrava o apoio da maioria às respostas do governo aos protestos nas ruas. No início, o pacto sugerido pela presidente com reforma política e consulta popular foram bem recebidos.

Agora, o principal problema apresentado pelos entrevistados é a má gestão dos recursos da saúde, mas subiu sete pontos a taxa dos brasileiros favoráveis à contratação de médicos estrangeiros proposta pelo governo. Com a ação, Dilma descolou a imagem do poder Executivo do Congresso, que enfrenta ampla reprovação.

A aprovação da presidente é de mais de 40% entre os menos escolarizados e mais pobres, mais ainda fica abaixo de 30% entre os mais ricos e os mais instruídos. Nos municípios com menos de 5 mil habitantes, mais de 50% aprovam a presidente. Já nas cidades com mais de 500 mil habitantes, a aprovação cai para 37%.

 

Alckmin nomeia novo secretário do Emprego

Tadeu Morais substitui Carlos Ortiz à frente da pasta

O governador Geraldo Alckmin nomeou, na quinta-feira (08), Tadeu Morais, novo titular da Secretaria estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT). O administrador Tadeu Morais substitui Carlos Ortiz que assumiu a presidência do Sindicato Nacional dos Aposentados.

Morais, em seu primeiro discurso como gestor da pasta,  disse que dará continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido. "Tive a sorte de suceder o secretário Ortiz que desempenhou de forma honesta e responsável as funções de secretário, sempre pensando no benefício ao cida dão trabalhador de São Paulo".  O novo secretário afirma que vai se empenhar para que todas as ações da SERT tenham maior alcance e beneficiem mais  pessoas pelo estado.

Saída

Carlos Ortiz pediu para sair do cargo para "desenvolver um trabalho que já havia começado em 2001 no Sindicato Nacional dos Aposentados". Morais definiu Ortiz como um secretário "envolvido, disciplinado e totalmente capaz de gerir a pasta".

Em artigo, o agora ex-secretário disse que tem "orgulho do trabalho desenvolvido nesses 16 meses de cargo". "Acredito que o Tadeu tem todas as condições de cumprir com as exigências do nosso governad or Geraldo Alckmin", afirmou em entrevista.

Ortiz agradeceu ao governador pelo apoio e confiança que teve durante seu mandato. "O trabalho à frente da pasta só me motivou ainda mais para colocar  o trabalho e o trabalhador como prioridades na minha vida".

 

Alckmin confirma apoio à agricultura familiar e a construção de 4 mil moradias rurais

Por Agência Rádio 2 - 05/08/2013

Pequenos agricultores do Estado de São Paulo também serão beneficiados por programas habitacionais.

Durante a abertura de uma feira do setor, em Lençóis Paulista, o governador Geraldo Alckmin confirmou a construção de quatro mil moradias em áreas rurais.

E explicou que a ideia é garantir a qualidade de vida do pequeno produtor sem que ele precise trocar o campo pela cidade. Alckmin ainda garantiu apoio para ampliar a geração de renda, na agricultura familiar.

Ele confirmou um investimento de mais de 200 milhões, pelo programa Microbacias 2, e deu exemplos de como o produtor será beneficiado. Alckmin ainda prometeu investimentos para melhorar a qualidade das estradas rurais e facilitar o escoamento da produção.

 

Em São Paulo, pessoas com deficiência recebem cadeiras personalizadas no 1º Mutirão de Cadeiras de Rodas

Por Agência Rádio 2 - 05/08/2013

Pessoas com deficiência recebem cadeiras personalizadas no 1º Mutirão de Cadeiras de Rodas, em São Paulo.

O evento aconteceu neste sábado, na Faculdade de Medicina da USP, na zona Oeste da capital paulista.

Cem pacientes do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas foram contemplados.

O governador Geraldo Alckmin, que acompanhou a entrega das cadeiras para adolescentes, adultos, idosos, jovens e crianças, disse que as cadeiras adaptadas a cada uma das pessoas representa benefício para a saúde. Alckmin disse, ainda, que o governo tem um grande compromisso com a qualidade de vida das pessoas com deficiência:

Além do governador Geraldo Alckmin, o secretário estadual da Saúde, Giovanni Guido Cerri, e a secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Batistella, entre outras autoridades, também estiveram no evento.

 

Dilma sanciona lei que garante meia-entrada para jovem carente

Por Tânia Monteiro, Ricardo Della Coletta e Rafael Moraes Moura, estadao.com.br

BRASÍLIA - O Estatuto da Juventude foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira, com dois vetos ao texto. Foi mantida a meia-entrada para estudantes e jovens de baixa renda até o total de 40% dos ingressos disponíveis para o evento. Dilma disse que, ao sancionar o estatuto, o País firma um "pacto pela juventude brasileira". "Este pacto, como todos os pactos importantes deste País, é baseado numa visão que o que compromete qualquer processo no Brasil, qualquer iniciativa, é a desigualdade. É um pacto pela igualdade, é um pacto por mais oportunidades, por garantir maior participação e, portanto, um pacto fundado em valores", afirmou.

Um dos vetos da presidente diz respeito ao pagamento de meia passagem para ônibus interestadual: foi vetada para estudante em geral, mas mantida para o jovem de baixa renda. O outro veto, segundo informações do Planalto, é burocrático e atendeu a um pedido do Ministério do Planejamento, mas não tem impacto político.

Na cerimônia de sanção do estatuto, a presidente disse que o Brasil tem como "célula mater, como local principal, as suas crianças e seus jovens". "Este é um compromisso do meu governo. Vocês podem ter certeza que queremos, com a participação e a presença democrática das diferentes opiniões, construir um caminho que leve à consolidação dos direitos de cidadania, dos direitos civis, dos direitos econômicos, sociais, dos jovens brasileiros", disse.

Dilma afirmou ainda que quase todos os jovens presentes à solenidade nasceram em um Brasil democrático, "num Brasil muito diferente da minha juventude". "Receberam um legado da liberdade de expressão, da liberdade de organização, do direito de greve, do direito de opinião, do direito de manifestação política, de eleições livres, como resultado da luta de várias gerações que antecederam este momento, várias gerações de jovens", completou.

Segundo ela, os jovens representam o que há de melhor na nossa história. "E isso é uma grande vantagem para nós, porque estamos num momento especial. As pessoas no Brasil hoje têm o direito de livre expressão."

Dilma destacou que muitos jovens construíram e têm contribuído para consolidar, fortalecer e ampliar a democracia nos conselhos, como as organizações estudantis, as organizações negras. "E essas conquistas sociais, eu tenho certeza que não vão retroceder."

A presidente disse ainda, em seu discurso, que a maioria dos jovens viveu a juventude no governo Lula e no seu governo. "Muitos conviveram com um novo Brasil, num Brasil em transformação. Há conquistas realizadas nos últimos anos. Escolhas políticas levaram à retomada do desenvolvimento e a considerar absurda e inadmissível a desigualdade que recortava o nosso Brasil", disse.

Dilma destacou ainda a Lei de Cotas nas universidades e disse que ela é parte da "democratização e combate ao racismo no País". Ela acrescentou ainda que o Estatuto da Juventude é uma condição para o País continuar a lutar. 

 

SP é o estado brasileiro com melhor IDH, indica pesquisa da ONU

Por Agência Rádio 2

São Paulo é o estado com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano do País.

O IDH, como é chamado, foi calculado pela Organização das Nações Unidas com base em fatores como educação, habitação, saúde, trabalho, renda e vulnerabilidade da população.

Em uma escala que vai de zero a um, o índice do Estado foi de 0,78.

Para o governador Geraldo Alckmin, o resultado da pesquisa reafirma a qualidade de vida da população e deve ser comemorado. A primeira posição no ranking ficou com a cidade de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, seguida por Águas de São Pedro, que fica no interior do Estado.

 

Alckmin confirma para dezembro a entrega da duplicação da Tamoios, que liga ao Litoral Norte

Por Agência Rádio 2

A duplicação do trecho de Planalto, da Rodovia dos Tamoios, que leva às praias do litoral Norte de São Paulo, será entregue ainda neste ano.

O anúncio foi feito pelo governador Geraldo Alckmin, durante visita ao Vale do Paraíba.

Disse que a inauguração já está confirmada para dezembro e que o Estado espera iniciar as obras do contorno de Caraguá o mais rápido possível.
Além de melhorar a vida de moradores e turistas, as obras ainda devem facilitar o acesso ao porto de São Sebastião.

 

Nove cidades brasileiras terão eleições municipais no próximo domingo

Por Agência Rádio 2

Nove cidades brasileiras voltam às urnas para decidir novo prefeito.

São municípios onde os eleitos não puderam tomar posse por causa de decisão judicial ou porque foram cassados do cargo pela Justiça Eleitoral.

São quatro cidades só no Estado de São Paulo: Boa Esperança do Sul, Oswaldo Cruz, Pedrinhas Paulista e Itaí.

No Rio de Janeiro, uma cidade: Barra do Piraí; No Pará, Marituba; no Espírito Santo, Pedro Canário; em Santa Catarina, Ponte Serrada; e no Rio Grande do Sul, em Jaquirana.

As eleições municipais foram em outubro do ano passado, mas desde janeiro deste ano, eleitores de 42 municípios de 18 Estados brasileiros tiveram de votar outra vez.

Além disso, ainda tem outras eleições marcadas para o dia primeiro de setembro deste ano em outras cidades que tiveram problemas.

 

Tribunal Eleitoral gasta R$ 1,5 milhão em diárias de viagem, no espaço de um ano

Por Agência Rádio 2

O Conselho Nacional de Justiça quer saber porque o Tribunal Regional Eleitoral de Minas gastou tanto dinheiro com viagens e diárias de hospedagem.

Foram um milhão e 500 mil reais no espaço de um ano, entre junho do ano passado e maio desse ano.

O valor é tão alto que os próprios funcionários do TRE mineiro pediram a investigação do Conselho de Justiça.

A média de gastos por dia é de quatro mil e cem reais.

O recordista é um funcionário que nem é servidor da Justiça Eleitoral, mas que foi cedido pelo governo de Minas.

Num intervalo de 270 dias, ele recebeu 242 diárias, num total de 51 mil e 600 reais.

Os funcionários efetivos dizem que só é escalado para viajar e recebe diárias quem tem bom relacionamento com a diretoria do tribunal.

 

 

Cabral apela por fim de protestos na porta de sua casa

Em coletiva, governador do Rio também anunciou que parque aquático Júlio Delamare não será mais demolido

 

Por FÁBIO GRELLET, estadao.com.br

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), fez na segunda-feira, 29, um apelo para que os manifestantes parem de promover protestos nas imediações de sua casa, no Leblon, na zona sul da capital fluminense. "Eu não sou um ditador. Estou aberto ao diálogo, às manifestações. Agora, na porta lá de casa, eu faço um apelo do coração, como pai", disse, durante entrevista coletiva no Palácio Guanabara,sede do governo do Estado.

A entrevista foi convocada para anunciar a decisão de não mais demolir o parque aquático Júlio Delamare, queintegra o complexo esportivo ao redor do Maracanã. "Quero fazer um apelo porque, sabe, na porta de casa, eu tenho filhos pequenos. O Sérgio Cabral político é uma coisa. Ali, é o meu filho de 6 anos, meu filho de 11 anos. É um apelo de pai mesmo. Aqui (no Palácio Guanabara), manifestação é do jogo democrático. Fui presidente do Poder Legislativo durante oito anos. O que eu mais fiz foi ver as galerias cheias, vaiando, aplaudindo", afirmou.

Cabral afirmou que o contato com o papa Francisco, durante a visita do pontífice ao Rio, permitiu enxergar que lhe faltava humildade. "O papa tocou a mim. Fui deputado mais votado, governador mais votado, senador também. Estava precisando de muita dose de humildade e não tenho medo de dizer isso", disse. O governador do Rio é criticado durante protestos desde o início das manifestações pelo País, em junho, mas, ao contrário de outros políticos, permanece sendo alvo de atos quase diários. Desde o último domingo, um grupo de manifestantes está acampado nas imediações da casa de Cabral, sem a intenção de sair. Na próxima quinta-feira deve ocorrer um protesto no mesmo local, agendado por meio da internet.

 

IDHM do Brasil avança 47,5% em 20 anos, mas educação ainda é o maior desafio

Classificação do País passou de 'Muito Baixo' (0,493 em 1991) para 'Alto' (0,727) no índice divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento nesta segunda

Por Ricardo Della Coletta, estadao.com.br

BRASÍLIA - O Índice do Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil, divulgado nesta segunda-feira, 29, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e com a Fundação João Pinheiro, revela um expressivo avanço do Brasil nos últimos 20 anos, mas também um quadro em que a educação se mantém como o principal desafio do País. Entre 1991 e 2010, o índice cresceu 47,5% no País, de 0,493 para 0,727. Inspirado no IDH global, publicado anualmente pelo PNUD, esse índice é composto por três variáveis e o desempenho de uma determinada localidade é melhor quanto mais próximo o indicador for do número um.

A classificação do IDHM do Brasil mudou de 'Muito Baixo' (0,493 em 1991) para 'Alto' (0,727). É considerado 'Muito Baixo' o IDHM inferior a 0,499, enquanto a pesquisa chama de 'Alto' o indicador que varia de 0,700 a 0,799. Publicado uma vez a cada dez anos, o indicador traz para o âmbito municipal o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) global, divulgado anualmente pelo PNUD e que mede o desenvolvimento humano dos países. O IDHM, que faz parte do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, é medido por uma escala que vai de zero a um - quanto mais próximo de um, melhor o desenvolvimento do local.

O subíndice educação, uma das variáveis que compõem o IDHM, é o que mais puxa para baixo o desempenho do País

Em 2010, a educação teve uma pontuação de 0,637, enquanto os subíndices renda (0,739) e longevidade (0,816) alcançaram níveis maiores. Embora seja o componente com pior marcação, foi na educação que mais houve avanço nas duas últimas décadas, ressaltaram os pesquisadores. Em 1991, a educação tinha um IDHM 0,279, o que representa um salto de 128% se comparado à pontuação de 2010. "Saímos de um patamar muito baixo e isso mostra o esforço que o País fez na área", avaliou Marco Aurélio Costa, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), um dos parceiros na realização do estudo. "A gente ainda não está bem, o IDHM educação é o que menos contribuiu e onde temos os maiores desafios para superar", concluiu.

Longevidade. O componente da longevidade, por sua vez, que é calculado pela expectativa de vida da população ao nascer, é a área na qual o Brasil apresenta melhor pontuação. É o único componente que está na faixa classificada pela pesquisa como um IDHM 'Muito Alto', quando o índice ultrapassa 0,800. Desde 1991 como o subíndice mais bem avaliado, foi também na longevidade em que a variação ao longo dos últimos 20 anos foi menor. O IDHM Longevidade era de 0,662 em 1991, de 0,727 em 2000 e de 0,816, na atual edição.

Já a renda mensal per capita saltou 14,2% no período, o que corresponde a um ganho de R$ 346,31 em 20 anos. As três instituições que elaboram o Atlas - PNUD, Ipea e Fundação João Pinheiro - ressaltam que 73% dos municípios avançaram acima do crescimento da média nacional. No entanto, há 11% de municípios com IDHM Renda superior ao do Brasil, "evidenciando a concentração de renda do País".

  

 

Entidade que não tem acesso a deficientes poderá deixar de receber recursos públicos

Por Agência Rádio 2

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer impedir o repasse de recursos públicos para entidades, tanto privadas como públicas, que não sejam acessíveis a deficientes.

Ou seja, a ideia da proposta é criar um mecanismo que acabe obrigando a empresa a obedecer a Lei da Acessibidade.

Além disso, segundo o texto da lei, que ainda será analisado, a empresa que não for acessível a deficientes não poderá receber nenhum empréstimo internacional.

A autora da proposta é da deputada federal Rosinha da Adefal, do PTdoB de Alagoas.

Para justificar a necessidade de aprovação de seu projeto, Rosinha relatou, como exemplo, que muitas instituições que tratam dependentes químicos se recusam a receber dependentes surdos, alegando que o tratamento não pode ser realizado por falta de intérprete de linguagem de sinais.

O projeto de lei será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e de Cidadania.

 

'Lula não vai voltar porque ele não saiu', afirma Dilma

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

O encontro da presidente Dilma Rousseff com a Folha, na sexta, no Palácio do Planalto, começou tenso. "Minha querida, você tem que desligar o ar-condicionado", dizia ela a uma assessora.

Com febre e faringite, medicada com antibiótico, corticóide e Tylenol, e com "o estômago lascado", ela estava também rouca. Em pouco tempo, relaxou. E passou quase três horas falando sobre manifestações, inflação, PIB e a possibilidade de Lula ser candidato a presidente.

Confira a entrevista na íntegra:

Folha - As manifestações deixaram jornalistas, sociólogos e governantes perplexos. E a senhora, ficou espantada?

Dilma Rousseff - No discurso que fiz na comemoração dos dez anos do PT, em SP [em maio], eu já dizia que ninguém, ninguém, quando conquista direitos, quer voltar para trás. Democracia gera desejo de mais democracia. Inclusão social exige mais inclusão. Quando a gente, nesses dez anos [de governo do PT], cria condições para milhões de brasileiros ascenderem, eles vão exigir mais. Tivemos uma inclusão quantitativa. Esta aceleração não se deu na qualidade dos serviços públicos. Agora temos de responder também aceleradamente a essas questões.

Mas a senhora não ficou assustada com os protestos?
Não. Como as coisas aconteceram de forma muito rápida, eu acho que todo mundo teve inicialmente uma reação emocional muito forte com a violência [policial], principalmente com a imagem daquela jornalista da Folha [Giuliana Vallone] com o olho furado [por uma bala de borracha]. Foi chocante. Eu tenho neurose com olho. Já aguentei várias coisas na vida. Não sei se aguentaria a cegueira.

Se não fosse presidente, teria ido numa passeata?
Com 65 anos, eu não iria [risos]. Fui a muita passeata, até os 30, 40 anos. Depois disso, você olha o mundo de outro jeito. Sabe que manifestações são muito importantes, mas cada um dá a sua contribuição onde é mais capaz.

O prefeito Fernando Haddad diz que, conhecendo o perfil conservador do Brasil, muitos se preocupam com o rumo que tudo pode tomar.
Eu não acho que o Brasil tem perfil conservador. O povo é lúcido e faz as mudanças de forma constante e cautelosa. Tem um lado de avanço e um lado de conservação. Já me deram o seguinte exemplo: é como um elefante, que vai levantando uma perna de cada vez [risos]. Mas é uma pernona que vai e "poing", coloca lá na frente. Aí levanta a outra. Não galopa como um cavalo. Aí uma pessoa disse: "É, mas tem hora em que ele vira um urso bailarino". Você pode achar que contém a mudança em limites conservadores. Não é verdade. Tem hora em que o povo brasileiro aposta. E aposta pesado.

A senhora teve uma queda grande nas pesquisas.
Não comento pesquisa. Nem quando sobe nem quando desce [puxa a pálpebra inferior com o dedo]. Eu presto atenção. E sei perfeitamente que tudo o que sobe desce, e tudo o que desce sobe.

Mas isso fez ressurgir o movimento "Volta, Lula" em 2014.
Querida, olha, vou te falar uma coisa: eu e o Lula somos indissociáveis. Então esse tipo de coisa, entre nós, não gruda, não cola. Agora, falar volta Lula e tal... Eu acho que o Lula não vai voltar porque ele não foi. Ele não saiu. Ele disse outro dia: "Vou morrer fazendo política. Podem fazer o que quiser. Vou estar velhinho e fazendo política".

Para a Presidência ele não volta nunca mais?
Isso eu não sei, querida. Isso eu não sei.

Ao menos não em 2014.
Esses problemas de sucessão, eu não discuto. Quem não é presidente é que tem que ficar discutindo isso. Agora, eu sou presidente, vou discutir? Eu, não.

Mas o Lula lançou a senhora.
Ele pode lançar, uai.

O fato de usarem o Lula para criticá-la não a incomoda?
Querida, não me incomoda nem um pouquinho. Eu tenho uma relação com o Lula que tá por cima de todas essas pessoas. Não passa por elas, entendeu? Eu tô misturada com o governo dele total. Nós ficamos juntos todos os santos dias, do dia 21 de junho de 2005 [quando ela assumiu a Casa Civil] até ele sair do governo. Temos uma relação de compreensão imediata sobre uma porção de coisas.

Mas ele teria criticado suas reações às manifestações.
Minha querida, ele vivia me criticando. Isso não é novo [risos]. E eu criticava ele. Quer dizer, ele era presidente. Eu não criticava. Eu me queixava, lamentava [risos].

Como a senhora vê um empresário como Emílio Odebrecht falar que quer que o Lula volte com Eduardo Campos de vice?
Uai, ótimo para ele. Vivemos numa democracia. Se ele disse isso, é porque ele quer isso.

 

GOVERNO DO ESTADO INICIA PROCESSO DE CONCESSÃO DE CINCO AEROPORTOS DO DAESP

Os aeroportos Campo dos Amarais (Campinas) Jundiaí, Bragança Paulista, Ubatuba e Itanhaém serão concedidos à iniciativa privada até 2014.

O Governo do Estado inicia o processo de concessão de cinco aeroportos, por meio do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). Os aeródromos que passarão à iniciativa privada são Campos dos Amarais (Campinas), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Artur Siqueira (Bragança Paulista), Gastão Madeira (Ubatuba) e Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém).

A concessão administrativa destes aeroportos foi autorizada pelo Programa Estadual de Desestatização (PED), que visa à privatização de empresas estatais. O projeto foi realizado pelo Departamento Aeroviário do estado e encaminhado à Secretaria de Aviação Civil para anuência do órgão.

O Daesp prevê que as audiências públicas e licitação para a concessão administrativa dos cinco aeroportos devem ocorrer no segundo semestre de 2013. A concessão terá prazo de validade de 30 anos. A concessionária que ficará responsável pela administração destes aeroportos  responderá por sua manutenção e operação perante os órgãos da Aeronáutica.

Para Ricardo Volpi, Superintendente do Daesp, órgão que administra 27 aeródromos no Estado, “A concessão trará mais investimentos para estes aeroportos de uma forma mais dinâmica e irá melhorar, ainda mais, a infraestrutura de cada um”.

Sobre os aeroportos

 O aeroporto Estadual Campo do Amarais (Campinas) opera com aviação geral (executiva e táxi aéreo). Em 2012, recebeu 28.194 usuários e registrou 33.501 pousos e decolagens. De janeiro a junho de 2013, recebeu 18.403 passageiros e 20.198 pousos/decolagens. Possui pista de 1.650m, terminal de passageiros com 230m² e estacionamento com capacidade para 50 veículos. Está localizado a oito quilômetros do centro da cidade.

O aeroporto Estadual Artur Siqueira (Bragança Paulista) possui pista de 1.200m, terminal de passageiros com 225 m², estacionamento para 76 veículos e está localizado a três quilômetros do centro da cidade. O aeroporto já está apto para operar voos noturnos, dependendo apenas da homologação do DECEA e ANAC. Em 2012, movimentou 43.856 usuários e 42.936 pousos e decolagens. De janeiro a junho de 2013, passaram pelo local 19.801 usuários e 19.732 pousos e decolagens.

O aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí) registrou entre 2011 e 2012 um crescimento de 23% na movimentação de aeronaves. O aeródromo possui 1.400m, terminal de passageiros com 494 m², estacionamento para 50 veículos. Está localizado a sete quilômetros do centro da cidade. Em 2012, recebeu 21.031 passageiros e 99.284 pousos e decolagens. Já em 2013, recebeu 9.016 usuários e 47.720 pousos e decolagens.

O aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém) possui pista de 1.350m, terminal de passageiros com 500 m², estacionamento para 24 veículos e está localizado a três quilômetros do centro da cidade e opera voos noturnos. Em 2012, recebeu 16.677 passageiros e 23.620 pousos e decolagens. Nos seis primeiros meses de 2013, movimentou 6.327 usuários e 11.960 pousos e decolagens.

 

Avaliação negativa de Dilma vai a 49% e supera positiva, diz CNI/Ibope

Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília

A aprovação pessoal da presidente Dilma Rousseff caiu 26 pontos percentuais em um mês, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (25) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) em conjunto com o Ibope. Na última pesquisa, 71% aprovavam Dilma, contra 45% agora. A avaliação negativa superou a positiva pela primeira vez na série histórica da pesquisa e atingiu 49%. De acordo com o instituto, 6% dos eleitores não sabem ou não responderam.

No mesmo período, a aprovação do governo da petista caiu 24 pontos percentuais. Hoje, o governo Dilma é avaliado por ótimo ou bom por 31% dos entrevistados. Na avaliação anterior, divulgada em 19 de junho, a aprovação dos brasileiros ao governo de Dilma Rousseff era de 55%. O grupo de entrevistados que considera o governo Dilma regular subiu de 32% para 37% com relação à sondagem anterior. Já os que avaliam como ruim somam 13% ante 7% da pesquisa passada. Os entrevistados que não souberam ou não quiseram responder totalizaram 1%.

No levantamento de junho, 32% dos entrevistados avaliaram o governo como regular; 13% consideraram como ruim ou péssimo e 1% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e os pesquisadores foram a campo entre 9 e 12 de julho.

A pesquisa divulgada em junho foi a campo antes da onda de protestos que tomou conta do país. Após a onda de protestos, a pesquisa de hoje é a terceira que mostra uma tendência forte de queda da avaliação do governo Dilma. O instituto Datafolha registrou queda de 27 pontos percentuais no último dia 29 de junho. O instituto MDA, em pesquisa encomendada pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes), também detectou queda de 22,9 pontos percentuais na avaliação positiva do governo petista em levantamento publicado no último dia 16.

Confiança e comparação com Lula

O índice de desconfiança na presidente aumentou de 28% para 50%. Os entrevistados que confiam em Dilma são 45%, ante 67% da pesquisa de junho. Os que não sabem ou não responderam somam 5%, o mesmo índice da sondagem anterior.

Na comparação com o governo anterior, houve uma diminuição dos que consideravam o governo Dilma melhor que o de Luiz Inácio Lula da Silva – de 16% para 10%. A maior parte dos entrevistados avaliou o governo da petista semelhante ao de Lula: 42% ante 57% dos entrevistados de junho. Os que a avaliam como pior que Lula somam 46% ante 25% da avaliação passada. Os que não sabem ou não totalizaram 2%.

Saúde é pior área

Das 25 áreas avaliadas do governo, os brasileiros apontaram como as que têm os melhores desempenhos habitação (28%), ações de combate à fome (23%) e políticas de capacitação profissional (22%).

Os entrevistados classificaram como piores desempenhos do governo federal as áreas da saúde (71%), segurança pública e combate à violência (40%) e educação (37%).

A CNI/Ibope questionou quais seriam os principais problemas do Brasil no momento e, os entrevistados destacaram que são saúde (77%), educação (39%), segurança pública (38%), drogas (29%) e corrupção (27%).

A pesquisa mostrou que 63% dos entrevistados apontaram as manifestações populares nas ruas como o assunto mais lembrado com relação ao governo Dilma, seguido por ações do governo federal (12%) e ações dos governos estaduais e municipais (9%).

 

Em cinco anos, governo recupera R$ 40 mi de lavagem de dinheiro no exterior

Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília

Durante evento nesta quinta-feira (25) no Ministério da Justiça, o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires Júnior, anunciou que o governo brasileiro conseguiu repatriar R$ 40 milhões referentes a crimes de lavagem de dinheiro que haviam sido enviados para o exterior nos últimos cinco anos. A informação foi divulgada durante a comemoração dos 10 anos da Enccla (Estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro).

"Os três principais casos que originaram esse montante de R$ 40 milhões foram o caso do Banestado, do propinoduto do Rio de Janeiro e o caso do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo", citou Abrão.

No caso do Banestado, ex-diretores e gerentes do banco paranaense foram condenados pela remessa fraudulenta de R$ 2,4 bilhões ao exterior, nos anos 90. Em 2003, uma força-tarefa investigou o esquema que transferia para paraísos fiscais dinheiro da corrupção e do tráfico de drogas através de depósitos de doleiros em contas de laranjas e nas chamadas contas CC5 (criadas para permitir transferências legais para o exterior).

No caso do TRT, o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, conhecido como Lalau, foi condenado por irregularidades na obra. Os desvios foram estimados em R$ 169,5 milhões. No início deste mês, o governo da Suíça anunciou a devolução ao Brasil de US$ 4,7 milhões (R$ 10,7 milhões) depositados em Genebra em nome do ex-juiz.

Em relação ao propinoduto, foi um caso de 2003 em que um suposto esquema de corrupção na Fazenda do governo do Rio, que seria comandado por Rodrigo Silverinha Corrêa, subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho.

Paraísos fiscais

De acordo com Abrão, outros R$ 300 milhões estão bloqueados e se referem a 45 casos que ainda estão em andamento. A maioria deles está na Suíça, Estados Unidos, Ilhas Jersey e em outros paraísos fiscais da América Central não citados nominalmente pelo secretário.

Abrão explica que é preciso que as ações no Brasil e no país estrangeiro cheguem ao ponto no qual não caibam mais recurso -- ou seja, que transitem em julgado -- para que o dinheiro volte ao país.

Segundo o secretário, não há como fazer uma previsão de quando os recursos serão repatriados. Quando o montante volta ao Brasil, ele é encaminhado para o Tesouro Nacional para ser reinvestido em obras públicas ou ainda para ressarcir os atores prejudicados nos casos.

Criada no início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003), a Enccla se reúne ao fim de cada ano para definir suas atividades. Para o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Gilson Dipp, o valor repatriado que foi desviado por meio de lavagem de dinheiro é "pouquíssimo". "É pouquíssimo. Por isso temos que cooperar entre os poderes em recuperar [mais]".

Na avaliação de Abrão, a morosidade da justiça em julgar os casos de lavagem de dinheiro e corrupção é um dos fatores que impedem um resultado melhor do que o apresentado.

 

Contra ataques de tubarão, Ministério Público recomenda interdição de praias em Pernambuco

Por Agência Rádio 2

Ministério Público de Pernambuco recomenda interdição de praias para evitar ataques de tubarão.

O pedido foi encaminhado ao Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões e à Procuradoria-geral do Estado.

A ideia é fechar os trechos do litoral pernambucano mais perigosos, nos períodos em que o risco é maior, como no mês de julho, de acordo com o monitoramento já feito.

Na prática, os bombeiros e salva-vidas poderiam impedir o acesso dos banhistas aos locais não recomendados para o banho de mar.

A medida veio depois da morte da turista paulista Bruna Gobbi, de 18 anos.

Na última segunda-feira, ela foi atacada por um tubarão na praia de Boa Viagem, no Recife.

Bruna foi socorrida, chegou a ter uma das pernas amputada, mas não resistiu.

Segundo o corpo de bombeiros, os banhistas que estavam naquele trecho da praia foram alertados sobre o perigo de ataques.

 

Os idosos poderão ter o direito de viajar de graça pelo Estado de São Paulo

Por Agência Rádio2

Ontem, o governador Geraldo Alckmin encaminhou um Projeto de Lei, para a Assembleia Legislativa, que prevê dois assentos gratuitos, para esta parcela da população, em cada ônibus intermunicipal.

A iniciativa integra o programa São Paulo Amigo do Idoso, que busca melhorar a qualidade de vida de quem já chegou à terceira idade.

Idosos poderão viajar de ônibus de graça, no Estado de SP

O Projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa em caráter de urgência.

 

Projeto quer isentar idosos de pedágio

Por Agência Rádio 2

Idosos podem ficar isentos de pagar pedágios em rodovias federais.

Trata-se de um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados.

A proposta é do deputado federal Sergio Zveiter, do PSD do Rio de Janeiro, e tem a intenção de alterar o Estatuto do Idoso.

De acordo com o texto, pessoa com mais 65 anos não terá de pagar pedágio caso esteja em um veículo próprio, seja como motorista ou como carona.

O texto também fala sobre outro assunto: habitação.

O deputado propõe um aumento de 3 por cento para 10 por cento da reserva de moradia do programa Minha Casa, Minha Vida para os idosos.

Ele justificou a necessidade de aprovação desse projeto dizendo que, normalmente, o idoso enfrenta dificuldades para realizar um financiamento, que o governo federal precisa garantir meios que facilitem as condições de negócio para pessoas da terceira idade.

A proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Governador do Rio recusa ajuda do Exército para lidar com protestos na visita do papa

Por Agência Rádio 2

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou  que não vai deixar sua residência, no bairro de Leblon, apesar da série de protestos ocorridos nas proximidades do prédio onde mora, nas últimas semanas. 

Pelo fato do Palácio Laranjeiras estar em reformas, ele desconsiderou a ideia de se mudar para a residência oficial do governo do estado.

Cabral disse ainda que chegou a receber um telefonema da presidente Dilma Rousseff oferecendo ajuda federal, o que foi negado pelo governador.

Sérgio Cabral negou ainda a ideia de mudar o local onde fará a recepção ao papa Francisco nesta segunda-feira. 

O evento está marcado para o Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, outro palco de manifestações na cidade.

 

STF dá 10 dias para esclarecimentos sobre programa Mais Médicos

Por Agência Rádio 2

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deu prazo de 10 dias para que a Presidência da República envie esclarecimentos sobre o programa Mais Médicos. 

O programa visa suprir a carência de profissionais nas periferias e interior do país.

Joaquim Barbosa pediu dados para embasar o julgamento de mandado de segurança, protocolado pelo deputado federal Jair Bolsonaro, do PP do Rio de Janeiro,  contra a Medida Provisória que criou o programa.

A MP dos Médicos é considerada prioritária pelo governo federal para resolver o problema de saúde no país.  

Ela permite a vinda de profissionais estrangeiros ou de brasileiros que se formaram no exterior, sem a necessidade de revalidação do diploma.

Por causa das suspeitas de sabotagem do programa Mais Médicos, o Ministério da Saúde anunciou que vai exigir dos interessados uma declaração de garantia de que eles deixarão a residência médica, para ingressar no programa.

 

Para melhorar comunicação, beneficiários do Bolsa Família terão cadastro do telefone celular atualizado

Por Agência Rádio 2

Ministério do Desenvolvimento Social vai atualizar o cadastro de telefone celular dos beneficiários do Bolsa Família.

Os gestores municipais do programa foram orientados a confirmar ou pegar os números de quem tem aparelhos.

A medida é para tentar melhorar a comunicação.

Assim vai ser possível alertar de forma mais rápida e direta sobre, por exemplo, a necessidade de atualização cadastral, vacinação das crianças e cumprimento da frequência escolar.

O cadastro dos telefones móveis dos gestores municipais também vai ser atualizado, para que o Ministério possa entrar em contato em caso de emergência, como aos finais de semana, se necessário.

O anúncio de atualizar o cadastro dos números de telefone celular veio alguns dias depois que a Polícia Federal concluiu que os boatos que causaram confusão no mês retrasado tiveram origem espontânea.

Em maio, com medo do fim do Bolsa Família, milhares de pessoas correram às agências bancárias para sacar o benefício, provocando tumulto.

 

 

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